PLL 160/2018 - Institui a Campanha de estímulo ao cuidado da Saúde Mental e Bem Estar, denominada ”Janeiro Branco” no âmbito do Município de Guaíba, e dá outras providências

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 06/12/2018
Última Movimentação da Proposição: 29/04/2019

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
06/12/2018	Cadastrado no Sistema em: 06/12/2018	Ver Íntegra Download
06/12/2018	Protocolado em: 06/12/2018
06/12/2018	Encaminhado para Verificação de Admissibilidade
14/12/2018	Parecer Jurídico nº 368/2018	Ver Íntegra Download
14/12/2018	Despacho de Admissibilidade	Ver Íntegra
14/12/2018	Apreciação em Plenário em: 01/03/2019
01/03/2019	Baixa para Secretaria
08/03/2019	Apreciação em Plenário em: 12/03/2019
12/03/2019	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/03/2019	Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social
13/03/2019	Solicita Parecer Externo do(a) IGAM
20/03/2019	Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação	Ver Íntegra Ver Tramitação
21/03/2019	Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social	Ver Íntegra Ver Tramitação
22/03/2019	Encaminhado para Verificação de Admissibilidade
22/03/2019	Parecer Jurídico nº 063/2019	Ver Íntegra Download
22/03/2019	Despacho de Admissibilidade	Ver Íntegra
03/04/2019	Apreciação em Plenário em: 09/04/2019
09/04/2019	Aprovado em Votação Única por unanimidade com emenda
09/04/2019	Resultados da Votação em: 09/04/2019
12/04/2019	Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 045
29/04/2019	Sancionado pelo Executivo Municipal em: 15/04/2019	Download