MOC 007/2018 - Moção de APELO, a ser encaminhada ao Governo Federal e a toda Bancada Gaúcha no Congresso Nacional e ao Presidente do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação Sr. SILVIO DE SOUZA PINHEIRO.
Proponentes: Ver.ª Claudinha Jardim (DEM), Ver. Dr. João Collares (PDT), Ver. Miguel Crizel (MDB), Ver. José Campeão Vargas (PTB), Ver. Dr. Jorge da Farmácia (MDB), Ver. Jonas Xavier (PL), Ver. Antônio Arilene (PDT), Ver. Ale Alves (PSDB) e Ver. Nelson do Mercado (PDT)
Tipo de Proposição: Moção (MOC)
Início da Tramitação da Proposição: 27/11/2018
Última Movimentação da Proposição: 11/03/2019
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 27/11/2018 | Cadastrado no Sistema em: 27/11/2018 |
Ver Íntegra |
| 27/11/2018 | Protocolado em: 27/11/2018 | |
| 27/11/2018 | Apreciação em Plenário em: 27/11/2018 | |
| 27/11/2018 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
| 27/11/2018 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
Ver Íntegra Ver Tramitação |
| 27/11/2018 | Aprovado em Votação Única por unanimidade | |
| 30/11/2018 | Encaminhado via Ofício: 213/2018 | |
| 03/12/2018 | Encaminhado via Ofício: 212/2018 | |
| 11/03/2019 | Recebimento de Resposta em: 11/03/2019 | Download |