PLL 139/2018 - Institui a "Semana Municipal da Diversidade Sexual" no âmbito do Município de Guaíba e dá outras providências

AnexoAnexoDespacho de AdmissibilidadeParecer da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoPropõe Substitutivo ao ProjetoAnexoDespacho de AdmissibilidadeAnexoAnexoEmendaSolicita Parecer ExternoAnexoDocumento AnexadoParecer da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer da Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do ConsumidorRedação FinalSancionado

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 18/10/2018
Última Movimentação da Proposição: 07/05/2019

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
18/10/2018	Cadastrado no Sistema em: 18/10/2018	Ver Íntegra Download
18/10/2018	Protocolado em: 18/10/2018
18/10/2018	Encaminhado para Verificação de Admissibilidade
24/10/2018	Parecer Jurí­dico nº 309/2018	Ver Íntegra Download
24/10/2018	Despacho de Admissibilidade	Ver Íntegra
25/10/2018	Apreciação em Plenário em: 30/10/2018
31/10/2018	Baixa para Secretaria
31/10/2018	Apreciação em Plenário em: 06/11/2018
06/11/2018	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/11/2018	Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor
07/11/2018	Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação	Ver Íntegra Ver Tramitação
08/11/2018	Propõe Substitutivo ao Projeto	Download
08/11/2018	Solicita Parecer Jurídico
12/11/2018	Parecer Jurí­dico nº 334/2018	Ver Íntegra Download
12/11/2018	Despacho de Admissibilidade	Ver Íntegra
22/11/2018	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/11/2018	Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor
22/11/2018	Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação	Ver Íntegra Ver Tramitação
22/11/2018	Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor	Ver Íntegra Ver Tramitação
27/11/2018	Emenda por proponente	Download
27/11/2018	Apreciação em Plenário em: 27/11/2018
27/11/2018	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/11/2018	Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor
28/11/2018	Solicita Parecer Externo do(a) IGAM	Download
28/11/2018	Parecer Jurí­dico nº 353/2018	Ver Íntegra Download
28/11/2018	Documento Anexado	Download
05/12/2018	Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação	Ver Íntegra Ver Tramitação
06/12/2018	Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor	Ver Íntegra Ver Tramitação
06/12/2018	Apreciação em Plenário em: 11/12/2018
11/12/2018	Resultados da Votação em: 11/12/2018
11/12/2018	Aprovado em Votação Única por maioria o Substitutivo ao Projeto com emenda
13/12/2018	Encaminhado para Redação Final pela de Constituição e Justiça
14/12/2018	Redação Final	Download
14/12/2018	Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 223/2018
07/05/2019	Sancionado em: 28/12/2018	Download