PLL 127/2018 - Cria a Semana Municipal em Homenagem a Xangô e a São Cosme e São Damião, comemorada anualmente entre os dias 23 e 30 de setembro
Proponentes: Ver.ª Claudinha Jardim (DEM) e Ver. Dr. João Collares (PDT)
AnexoAnexoDespacho de AdmissibilidadePropõe Substitutivo ao ProjetoAnexoSolicita Parecer ExternoParecer ExternoDocumento AnexadoParecer ExternoDocumento AnexadoParecer da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoAnexoParecer da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 03/09/2018
Última Movimentação da Proposição: 08/11/2018
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| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 03/09/2018 | Cadastrado no Sistema em: 03/09/2018 |
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| 05/09/2018 | Protocolado em: 05/09/2018 | |
| 05/09/2018 | Encaminhado para Verificação de Admissibilidade | |
| 11/09/2018 | Parecer Jurídico nº 283/2018 |
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| 11/09/2018 | Despacho de Admissibilidade |
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| 12/09/2018 | Apreciação em Plenário em: 18/09/2018 | |
| 14/09/2018 | Propõe Substitutivo ao Projeto | Download |
| 14/09/2018 | Encaminhado para Verificação de Admissibilidade | |
| 14/09/2018 | Parecer Jurídico nº 287/2018 |
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| 19/09/2018 | Apreciação em Plenário em: 25/09/2018 | |
| 25/09/2018 | Baixa para Secretaria | |
| 26/09/2018 | Apreciação em Plenário em: 02/10/2018 | |
| 02/10/2018 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
| 02/10/2018 | Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social | |
| 03/10/2018 | Solicita Parecer Externo do(a) IGAM | Download |
| 10/10/2018 | Parecer Externo do(a) IGAM | Download |
| 10/10/2018 | Documento Anexado | Download |
| 18/10/2018 | Parecer Externo do(a) IGAM | Download |
| 18/10/2018 | Documento Anexado | Download |
| 24/10/2018 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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| 30/10/2018 | Parecer Jurídico nº 313/2018 |
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| 31/10/2018 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
| 31/10/2018 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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| 31/10/2018 | Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social |
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| 05/11/2018 | Apreciação em Plenário em: 06/11/2018 | |
| 06/11/2018 | Aprovado em Votação Única por maioria | |
| 06/11/2018 | Resultados da Votação em: 06/11/2018 | |
| 08/11/2018 | Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 190/2018 |