PLL 087/2018 - Dispõe sobre a segurança e a proteção à infância e à juventude no ambiente educacional

AnexoPropõe Substitutivo ao ProjetoAnexoParecer ExternoParecer da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência SocialSancionado pelo Executivo Municipal

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 09/05/2018
Última Movimentação da Proposição: 12/07/2018

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
09/05/2018	Cadastrado no Sistema em: 09/05/2018	Ver Íntegra Download
21/05/2018	Protocolado em: 21/05/2018
21/05/2018	Encaminhado para Verificação de Admissibilidade
23/05/2018	Propõe Substitutivo ao Projeto	Download
24/05/2018	Encaminhado para Verificação de Admissibilidade
24/05/2018	Parecer Jurí­dico nº 186/2018	Ver Íntegra Download
24/05/2018	Apreciação em Plenário em: 29/05/2018
29/05/2018	Baixa para Secretaria
30/05/2018	Apreciação em Plenário em: 05/06/2018
05/06/2018	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
05/06/2018	Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social
06/06/2018	Solicita Parecer Jurídico
13/06/2018	Solicita Parecer Externo do(a) IGAM
13/06/2018	Parecer Externo do(a) IGAM	Download
13/06/2018	Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação	Ver Íntegra Ver Tramitação
13/06/2018	Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social	Ver Íntegra Ver Tramitação
13/06/2018	Apreciação em Plenário em: 19/06/2018
19/06/2018	Aprovado em Votação Única por unanimidade
19/06/2018	Resultados da Votação em: 19/06/2018
20/06/2018	Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 096/2018
12/07/2018	Sancionado pelo Executivo Municipal em: 09/07/2018	Download