PLL 048/2018 - Institui o Dia Municipal de Doenças Raras a ser comemorado no dia 28 de fevereiro e dá outras providências
Proponente: Ver.ª Claudinha Jardim (DEM)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 28/03/2018
Última Movimentação da Proposição: 29/05/2018
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
28/03/2018 | Cadastrado no Sistema em: 28/03/2018 |
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28/03/2018 | Protocolado em: 28/03/2018 | |
28/03/2018 | Encaminhado para Verificação de Admissibilidade | |
03/04/2018 | Parecer Jurídico nº 095/2018 |
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03/04/2018 | Despacho de Admissibilidade |
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03/04/2018 | Apreciação em Plenário em: 10/04/2018 | |
10/04/2018 | Baixa para Secretaria | |
11/04/2018 | Apreciação em Plenário em: 17/04/2018 | |
17/04/2018 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
17/04/2018 | Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social | |
18/04/2018 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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19/04/2018 | Propõe Substitutivo ao Projeto | Download |
25/04/2018 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
25/04/2018 | Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social | |
25/04/2018 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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25/04/2018 | Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social |
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25/04/2018 | Apreciação em Plenário em: 08/05/2018 | |
08/05/2018 | Resultados da Votação em: 08/05/2018 | |
08/05/2018 | Aprovado em Votação Única por unanimidade o Substitutivo ao Projeto | |
11/05/2018 | Encaminhado via Ofício: 067/2018 | |
29/05/2018 | Sancionado em: 11/05/2018 | Download |