PLE 007/2018 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar contrato de comodato com a CMPC Celulose Riograndense Ltda
Proponente: Executivo Municipal ()
Redação OriginalAnexoParecer da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer da Comissão de Finanças e OrçamentoParecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência SocialParecer da Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)
Início da Tramitação da Proposição: 16/02/2018
Última Movimentação da Proposição: 23/02/2018
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
16/02/2018 | Cadastrado no Sistema em: 16/02/2018 | Download |
16/02/2018 | Protocolado em: 16/02/2018 | |
19/02/2018 | Apreciação em Plenário em: 22/02/2018 | |
22/02/2018 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
22/02/2018 | Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento | |
22/02/2018 | Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor | |
22/02/2018 | Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social | |
22/02/2018 | Solicita Parecer Jurídico (Requerente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação) | |
22/02/2018 | Parecer Jurídico nº 026/2018 (Requerente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação) |
Ver Íntegra Download |
22/02/2018 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
Ver Íntegra Ver Tramitação |
22/02/2018 | Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Ver Íntegra Ver Tramitação |
22/02/2018 | Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social |
Ver Íntegra Ver Tramitação |
22/02/2018 | Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor |
Ver Íntegra Ver Tramitação |
22/02/2018 | Aprovado em Votação Única por unanimidade | |
22/02/2018 | Resultados da Votação em: 22/02/2018 | |
23/02/2018 | Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 005/2018 |