PLL 009/2018 - Dá a denominação à EMEI - Escola Municipal de Educação Infantil, localizada no Bairro Jardim dos Lagos
Proponentes: Ver. Antônio Arilene (PDT) e Ver. Manoel Eletricista (PSDB)
AnexoAnexoParecer da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer da Comissão Retificador Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência SocialPropõe Substitutivo ao ProjetoAnexoDespacho de AdmissibilidadeParecer da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência SocialPropõe Substitutivo ao ProjetoAnexoDespacho de AdmissibilidadeParecer da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer da Comissão de Obras e Serviços PúblicosSancionado pelo Executivo Municipal
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 12/01/2018
Última Movimentação da Proposição: 26/06/2018
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
12/01/2018 | Cadastrado no Sistema em: 12/01/2018 |
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12/01/2018 | Protocolado em: 12/01/2018 | |
12/01/2018 | Apreciação em Plenário em: 01/03/2018 | |
01/03/2018 | Baixa para Secretaria | |
02/03/2018 | Apreciação em Plenário em: 06/03/2018 | |
06/03/2018 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
06/03/2018 | Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social | |
07/03/2018 | Solicita Parecer Jurídico (Requerente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação) | |
07/03/2018 | Parecer Jurídico nº 028/2018 (Requerente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação) |
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07/03/2018 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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21/03/2018 | Parecer da Retificador Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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21/03/2018 | Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social |
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06/04/2018 | Propõe Substitutivo ao Projeto | Download |
06/04/2018 | Encaminhado para Verificação de Admissibilidade | |
09/04/2018 | Parecer Jurídico nº 106/2018 |
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09/04/2018 | Despacho de Admissibilidade |
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09/04/2018 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
09/04/2018 | Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social | |
11/04/2018 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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11/04/2018 | Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social |
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11/04/2018 | Apreciação em Plenário em: 17/04/2018 | |
17/04/2018 | Adiamento de Discussão por Manoel da Silveira | |
19/04/2018 | Propõe Substitutivo ao Projeto | Download |
19/04/2018 | Encaminhado para Verificação de Admissibilidade | |
20/04/2018 | Parecer Jurídico nº 120/2018 |
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20/04/2018 | Despacho de Admissibilidade |
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23/04/2018 | Apreciação em Plenário em: 08/05/2018 | |
08/05/2018 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
08/05/2018 | Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social | |
08/05/2018 | Encaminhado à Comissão de Obras e Serviços Públicos | |
09/05/2018 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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14/05/2018 | Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos |
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22/05/2018 | Apreciação em Plenário em: 29/05/2018 | |
29/05/2018 | Aprovado em Votação Única por unanimidade | |
29/05/2018 | Resultados da Votação em: 29/05/2018 | |
05/06/2018 | Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 083/2018 | |
26/06/2018 | Sancionado pelo Executivo Municipal em: 06/06/2018 | Download |