22 de Novembro de 2023
EDITAL DE AMPLA DIVULGAÇÃO - PLL 108/2023 - Altera a Lei n.º 1730/2002 - Código de Meio Ambiente e dá outras providências.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
EDITAL DE AMPLA DIVULGAÇÃO
PLL 108/2023 - Altera a Lei n.º 1730/2002 - Código de Meio Ambiente e dá outras providências.
O Presidente da Comissão de Câmara Municipal de Vereadores de Guaíba, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 46 da Lei Orgânica Municipal, resolve, visando proporcionar a participação popular na discussão para a apreciação e deliberação da proposição em epígrafe, COMUNICAR à comunidade Guaibense que tramita nesta Casa Legislativa, para debate e eventual proposição de sugestões e/ou emendas ao proponente os Projetos de Lei em epígrafe. Sugestões e manifestações podem ser encaminhadas para o e-mail: [email protected]
As proposições ora divulgada estão disponíveis para consulta no endereço oficial da Câmara Municipal de Vereadores de Guaíba na Internet através dos links:
PLL 108/2023: https://www.camaraguaiba.rs.gov.br/portal/?sec=proposicao&id=32607
Guaíba, 22 de Novembro de 2023.
VER. ALEX MEDEIROS (PP)
Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
