PLL 135/2017 - Dispõe sobre a realização anual de atividades direcionadas ao enfrentamento da hepatite no mês de Janeiro
Proponente: Ver. Dr. Renan Pereira (PTB)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 09/11/2017
Última Movimentação da Proposição: 03/04/2018
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 09/11/2017 | Cadastrado no Sistema em: 09/11/2017 |
Ver Íntegra Download |
| 09/11/2017 | Protocolado em: 09/11/2017 | |
| 09/11/2017 | Apreciação em Plenário em: 14/11/2017 | |
| 14/11/2017 | Baixa para Secretaria | |
| 16/11/2017 | Apreciação em Plenário em: 21/11/2017 | |
| 21/11/2017 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
| 21/11/2017 | Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social | |
| 22/11/2017 | Solicita Parecer Jurídico (Requerente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação) | |
| 24/11/2017 | Solicita Parecer Externo do(a) IGAM | |
| 24/11/2017 | Parecer Externo do(a) IGAM | Download |
| 04/12/2017 | Parecer Jurídico nº 386/2017 (Requerente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação) |
Ver Íntegra Download |
| 07/12/2017 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
Ver Íntegra Ver Tramitação |
| 14/12/2017 | Propõe Substitutivo ao Projeto | Download |
| 14/12/2017 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
| 14/12/2017 | Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social | |
| 07/03/2018 | Solicita Parecer Jurídico (Requerente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação) | |
| 07/03/2018 | Parecer Jurídico nº 051/2018 (Requerente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação) |
Ver Íntegra Download |
| 14/03/2018 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
Ver Íntegra Ver Tramitação |
| 14/03/2018 | Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social |
Ver Íntegra Ver Tramitação |
| 15/03/2018 | Apreciação em Plenário em: 20/03/2018 | |
| 20/03/2018 | Resultados da Votação em: 20/03/2018 | |
| 20/03/2018 | Aprovado em Votação Única por unanimidade o Substitutivo ao Projeto | |
| 26/03/2018 | Encaminhado via Ofício: 029/2018 | |
| 03/04/2018 | Sancionado em: 23/03/2018 | Download |