Sessão Ordinária para dia 28 de fevereiro

A Sessão será em formato presencial somente para Vereadores(as) e imprensa.

Não será permitido entrada do público devido as reformas que estão sendo realizada na Câmara.

ORDEM DO DIA  PARA SESSÃO DO DIA 28 DE FEVEREIRO 

01)Leitura bíblica e de um artigo do Regimento Interno

02)Projeto-de-Lei do Executivo n.° 008/23 - Executivo Municipal
"Cria o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor - CONDECON e fica instituído o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – FMPDC, e dá outras providências".

03)Projeto-de-Lei do Executivo n.° 013/23 - Executivo Municipal "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 05 (cinco) Motoristas categoria D e dá outras providências".

04)Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 008/23 - Ver. Alex Sandro Medeiros da Silva "Altera a Lei Municipal n.º 3208/2014, que Institui o Código Tributário Municipal do Município de Guaíba".

05)Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 010/23 - Ver. Dr. João Collares "Dá nova denominação a Rua 5, do Bairro Cohab".

06)Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 011/23 - Ver. Manoel Jardim da Silveira "Acrescenta o Inciso XI, no Art. 29 da Lei n.º 3.208, de 11 de novembro de 2014".

07)Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 012/23 - Ver. Marcos SJ "Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 3.783, de 13 de maio de 2019, que institui, no Município de Guaíba, o Dia Municipal da Fibromialgia e garante a utilização de filas preferenciais e de vagas de estacionamento preferenciais aos portadores da doença".

08)Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 013/23 - Ver. Manoel Jardim da Silveira "Dispõe sobre a prioridade no atendimento aos portadores de diabetes que precisam fazer exames, coletas de sangue, ultrassonografia de abdômen e outros que necessitem de jejum em postos de saúde, clínicas, hospitais, laboratórios e similares situados no Município de Guaíba e dá outras providências".

09)Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 014/23 - Ver. Alex Sandro Medeiros da Silva "Dá denominação a via pública no Bairro Jardim Santa Rita, Núcleo Dr. Ruy Coelho Gonçalves".

10)Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 015/23 - Mesa Diretora "Altera a Lei nº 3.635/2018 que “Dispõe sobre a classificação de cargos, fixa vencimentos do quadro de servidores do Legislativo Municipal e dá outras providências".

11)Projeto de Resolução n.° 002/23 - Ver.ª Carla Vargas "Institui na Câmara Municipal de Guaíba o Selo “Não é Não – Mulheres Seguras” em reconhecimento às iniciativas empresariais e de estabelecimentos que cumprirem os requisitos mínimos de garantia de segurança para as mulheres".

12)Votação dos Requerimentos (13)

13)Leitura das Moções (08)

14)Ata n.° 001/23 - Secretaria Legislativa
"Ata n.º 001/2023 – Sessão Extraordinária".

15)Ata n.° 002/23 - Secretaria Legislativa
"Ata n.º 002/2023 - Sessão Ordinária".

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