PLL 125/2017 - Dispõe sobre a realização anual de atividades direcionadas ao enfrentamento do HIV/AIDS durante o mês de dezembro
Proponente: Ver. Dr. Renan Pereira (PTB)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 26/10/2017
Última Movimentação da Proposição: 29/12/2017
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
26/10/2017 | Cadastrado no Sistema em: 26/10/2017 |
Ver Íntegra Download |
26/10/2017 | Protocolado em: 26/10/2017 | |
26/10/2017 | Apreciação em Plenário em: 31/10/2017 | |
31/10/2017 | Baixa para Secretaria | |
01/11/2017 | Apreciação em Plenário em: 07/11/2017 | |
07/11/2017 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
07/11/2017 | Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social | |
08/11/2017 | Solicita Parecer Jurídico (Requerente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação) | |
09/11/2017 | Solicita Parecer Externo do(a) IGAM | |
09/11/2017 | Parecer Externo do(a) IGAM | Download |
20/11/2017 | Parecer Jurídico nº 367/2017 (Requerente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação) |
Ver Íntegra Download |
22/11/2017 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
Ver Íntegra Ver Tramitação |
30/11/2017 | Propõe Substitutivo ao Projeto | Download |
30/11/2017 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
07/12/2017 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
Ver Íntegra Ver Tramitação |
07/12/2017 | Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social |
Ver Íntegra Ver Tramitação |
07/12/2017 | Apreciação em Plenário em: 12/12/2017 | |
12/12/2017 | Aprovado em Votação Única por unanimidade o Substitutivo ao Projeto | |
12/12/2017 | Resultados da Votação em: 12/12/2017 | |
14/12/2017 | Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 195/2017 | |
29/12/2017 | Sancionado em: 15/12/2017 | Download |