25 de Fevereiro de 2021
Audiência Pública
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM MEIO ELETRÔNICO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO RELATÓRIO DETALHADO DO 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2020 - SAÚDE LC nº 141/2012, art. 36
A Comissão de Saúde, Educação, Cultura e Meio Ambiente da Câmara Municipal de Guaíba, nos termos do artigo 36 da LC nº 141/2012, vem disponibilizar a apresentação do Relatório Detalhado do 3º Quadrimestre do Exercício de 2020, na modalidade virtual, em decorrência da pandemia do novo Coronavírus e das recomendações das autoridades sanitárias.
Nesse sentido, o Relatório está disponível no site oficial da Câmara Municipal de Guaíba, a partir de 25 de fevereiro de 2021, no link: https://drive.google.com/file/
Fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para questionamentos dos membros da Comissão de Saúde e da sociedade (através do e-mail [email protected]).
Os questionamentos serão consolidados pela Comissão e o Presidente da Comissão disponibilizará 3 (três) dias úteis ao Executivo para os esclarecimentos.
Terminada a fase de exposição e questionamentos, a Comissão deliberará e registrará em ata os resultados da Audiência, publicando-a no sítio oficial e encaminhando ao Poder Executivo.
A realização da Audiência Pública Eletrônica é uma forma de assegurar o cumprimento das disposições contidas na legislação e ao mesmo tempo observar orientações de isolamento social em face da pandemia do novo Coronavírus.
Guaíba, 25 de fevereiro de 2021.
