PLL 094/2017 - Dispõe sobre a inclusão da Campanha Novembro Azul no mês de novembro, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Guaíba
Proponente: Ver.ª Claudinha Jardim (DEM)
AnexoPropõe Substitutivo ao ProjetoAnexoAnexoParecer ExternoAnexoParecer da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência SocialParecer da Comissão Retificador Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer da Comissão Retificador Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer da Comissão Retificador Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência SocialSancionado
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 14/09/2017
Última Movimentação da Proposição: 20/11/2017
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 14/09/2017 | Cadastrado no Sistema em: 14/09/2017 |
Ver Íntegra Download |
| 15/09/2017 | Protocolado em: 15/09/2017 | |
| 15/09/2017 | Apreciação em Plenário em: 26/09/2017 | |
| 22/09/2017 | Propõe Substitutivo ao Projeto | Download |
| 22/09/2017 | Apreciação em Plenário em: 26/09/2017 | |
| 26/09/2017 | Baixa para Secretaria | |
| 27/09/2017 | Apreciação em Plenário em: 03/10/2017 | |
| 03/10/2017 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
| 03/10/2017 | Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social | |
| 04/10/2017 | Solicita Parecer Jurídico (Requerente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação) | |
| 05/10/2017 | Solicita Parecer Externo do(a) IGAM | |
| 09/10/2017 | Parecer Jurídico nº 282/2017 (Requerente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação) |
Ver Íntegra Download |
| 09/10/2017 | Parecer Jurídico nº 282/2017 (Requerente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação) |
Ver Íntegra Download |
| 09/10/2017 | Parecer Externo do(a) IGAM | Download |
| 10/10/2017 | Parecer Jurídico Retificador nº 292/2017 (Requerente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação) |
Ver Íntegra Download |
| 10/10/2017 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
Ver Íntegra Ver Tramitação |
| 11/10/2017 | Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social |
Ver Íntegra Ver Tramitação |
| 18/10/2017 | Parecer da Retificador Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
Ver Íntegra |
| 25/10/2017 | Parecer da Retificador Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
Ver Íntegra |
| 26/10/2017 | Parecer da Retificador Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social |
Ver Íntegra |
| 26/10/2017 | Apreciação em Plenário em: 31/10/2017 | |
| 31/10/2017 | Resultados da Votação em: 31/10/2017 | |
| 31/10/2017 | Aprovado em Votação Única por unanimidade o Substitutivo ao Projeto | |
| 07/11/2017 | Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 164/2017 | |
| 20/11/2017 | Sancionado em: 07/11/2017 | Download |