PLL 078/2017 - Cria no âmbito do Município de Guaíba o banco de materiais ortopédicos, próteses oculares e auditivas
Proponentes: Ver.ª Claudinha Jardim (DEM), Ver. Bento do Bem (MDB) e Ver. Florindo Motorista (PP)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 23/08/2017
Última Movimentação da Proposição: 07/11/2017
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
23/08/2017 | Cadastrado no Sistema em: 23/08/2017 |
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24/08/2017 | Protocolado em: 24/08/2017 | |
24/08/2017 | Apreciação em Plenário em: 29/08/2017 | |
29/08/2017 | Baixa para Secretaria | |
31/08/2017 | Apreciação em Plenário em: 05/09/2017 | |
05/09/2017 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
05/09/2017 | Encaminhado à Comissão de Obras e Serviços Públicos | |
05/09/2017 | Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social | |
06/09/2017 | Solicita Parecer Jurídico (Requerente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação) | |
08/09/2017 | Solicita Parecer Externo do(a) IGAM | |
08/09/2017 | Parecer Externo do(a) IGAM | Download |
27/10/2017 | Parecer Jurídico nº 328/2017 (Requerente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação) |
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01/11/2017 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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01/11/2017 | Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos |
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01/11/2017 | Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social |
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01/11/2017 | Apreciação em Plenário em: 07/11/2017 | |
07/11/2017 | Retirado por proponente |