PLL 071/2017 - Institui o Banco de Idéias Legislativas no município de Guaíba

AnexoParecer ExternoAnexoParecer da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoPropõe Substitutivo ao ProjetoParecer da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer da Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do ConsumidorAnexoSancionado

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 10/08/2017
Última Movimentação da Proposição: 13/11/2017

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
10/08/2017	Cadastrado no Sistema em: 10/08/2017	Ver Íntegra Download
10/08/2017	Protocolado em: 10/08/2017
10/08/2017	Apreciação em Plenário em: 15/08/2017
15/08/2017	Baixa para Secretaria
16/08/2017	Apreciação em Plenário em: 22/08/2017
22/08/2017	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/08/2017	Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor
23/08/2017	Solicita Parecer Jurídico
08/09/2017	Solicita Parecer Externo do(a) IGAM
08/09/2017	Parecer Externo do(a) IGAM	Download
26/09/2017	Parecer Jurí­dico nº 258/2017 (Requerente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação)	Ver Íntegra Download
27/09/2017	Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação	Ver Íntegra Ver Tramitação
02/10/2017	Propõe Substitutivo ao Projeto	Download
04/10/2017	Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação	Ver Íntegra Ver Tramitação
05/10/2017	Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor	Ver Íntegra Ver Tramitação
05/10/2017	Parecer da	Ver Íntegra Ver Tramitação
05/10/2017	Apreciação em Plenário em: 10/10/2017
10/10/2017	Aprovado em Votação Única por unanimidade o Substitutivo ao Projeto
10/10/2017	Resultados da Votação em: 10/10/2017
11/10/2017	Encaminhado via Ofício: 150/2017
13/11/2017	Sancionado em: 17/10/2017	Download