Lista de Proposições NO ARQUIVO

PLE 095/2012 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente 19 (dezenove) Médicos Clínicos Gerais e dá outras providências Executivo Municipal PLE 094/2012 - Altera artigos da Lei nº 194, de 13 de junho de 1973, que instituiu o Código de Obras do Município de Guaíba Executivo Municipal PLE 093/2012 - Define como área especial de interesse social AEIS, uma fração ideal localizada no Loteamento Residencial Nova Vera Cruz Executivo Municipal PLE 092/2012 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com o CTG Gomes Jardim para realização do 44º Rodeio Crioulo e Artístico Executivo Municipal PLE 091/2012 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências Executivo Municipal PLE 090/2012 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com Associação Educacional São José Executivo Municipal PLE 089/2012 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com associação Transformando para o Futuro Executivo Municipal PLE 088/2012 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais Executivo Municipal PLE 087/2012 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com o Instituto Espírita Leon Denis Executivo Municipal PLE 086/2012 - Autoriza a abertura de crédito adicional de caráter especial no valor de R$ 109.800,00 (cento e nove mil e oitocentos reais) Executivo Municipal PLE 085/2012 - Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Associação Cultural Reculuta e dá outras providências Executivo Municipal PLE 084/2012 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Guaíba - ACIGUA, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e dá outras providências Executivo Municipal PLE 083/2012 - Institui a Semana Municipal da Água no Município de Guaíba Executivo Municipal PLE 082/2012 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com Entidades Culturais Tradicionalistas para realização do Projeto Farroupilha Executivo Municipal PLE 081/2012 - Autoriza a abertura de crédito adicional de caráter especial no valor de R$ 554.999,91(quinhentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e um centavos) Executivo Municipal PLE 080/2012 - Autoriza a abertura de crédito adicional de caráter especial no valor de R$ 7.274.999,90 (sete milhões, duzentos e setenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos) Executivo Municipal PLE 079/2012 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com Entidades Culturais Tradicionalistas para realização do Projeto Farroupilha Executivo Municipal PLE 078/2012 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2013 Executivo Municipal PLE 077/2012 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial por redução orçamentária Executivo Municipal PLE 076/2012 - Autoriza a abertura de crédito adicional de caráter especial no valor de R$ 1.045.538,42 Executivo Municipal