Lista de Proposições NO ARQUIVO

PLE 088/2013 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com o CTG - Pedras Brancas Executivo Municipal PLE 087/2013 - Autoriza a abertura de crédito adicional de caráter especial no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) Executivo Municipal PLE 086/2013 - Dispõe sobre a circulação de bicicletas elétricas e ciclomotores no Município de Guaíba Executivo Municipal PLE 085/2013 - Dá nova redação ao caput do artigo 21 da Lei 1608/2001 Executivo Municipal PLE 084/2013 - Dá nova redação a cláusula segunda do termo de convênio permitido pela Lei 3019/2013 Executivo Municipal PLE 083/2013 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com Entidades Esportivas Executivo Municipal PLE 082/2013 - Dá nova redação ao art. 143 da Lei Municipal nº 2586/2010 Executivo Municipal PLE 081/2013 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com o CTG - Caudilho Guaibense Executivo Municipal PLE 080/2013 - Autoriza o Município a conceder incentivos à Construtora e Incorporadora Pinenge Ltda., para a implantação de um hotel, um centro-comercial e a revitalização da Casa da Antena Executivo Municipal PLE 079/2013 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com o CTG - Darci Fagundes Executivo Municipal PLE 078/2013 - Dá nova redação ao parágrafo único art. 2º da Lei Municipal 3014/2013 Executivo Municipal PLE 077/2013 - Dá nova redação ao parágrafo único art. 2º da Lei Municipal 3013/2013 Executivo Municipal PLE 076/2013 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais Executivo Municipal PLE 075/2013 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a Fundação Assistencial e Beneficente de Guaíba Executivo Municipal PLE 074/2013 - Dispõe sobre a desafetação de áreas verdes no Município de Guaíba Executivo Municipal PLE 073/2013 - Autoriza o Município de Guaíba receber em doação o imóvel registrado na matrícula nº 51.689, situado no Bairro Passo Fundo Executivo Municipal PLE 072/2013 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2014 Executivo Municipal PLE 071/2013 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com Entidades Culturais Tradicionalistas para realização do Projeto Farroupilha Executivo Municipal PLE 070/2013 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar termo de convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais Executivo Municipal PLE 069/2013 - Autoriza o Município de Guaíba a ingressar na Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre Executivo Municipal