Lista de Proposições NO ARQUIVO

PLE 109/2013 - Dispõe sobre o Programa Cidade Regular e regulamenta os instrumentos de regularização fundiária no município Executivo Municipal PLE 108/2013 - Dá nova redação ao artigo 143 da lei nº 2586/2010 Executivo Municipal PLE 107/2013 - Cria o serviço de acolhimento institucional para adultos e famílias - Albergue Municipal Executivo Municipal PLE 106/2013 - Regula o transporte escolar executado por operadores privados no âmbito do Município de Guaíba Executivo Municipal PLE 105/2013 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul através da Polícia Civil Executivo Municipal PLE 104/2013 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a Escolinha Benfica Futebol Executivo Municipal PLE 103/2013 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a Associação Canoense de Auxílio a Doentes e Deficientes Mentais Executivo Municipal PLE 102/2013 - Autoriza convênio com a Associação Guaíba de Skate Downhill Speed Executivo Municipal PLE 101/2013 - Autoriza o Poder Executivo a conceder próprios públicos para fins de exploração comercial Executivo Municipal PLE 100/2013 - Autoriza o Município de Guaíba a custear despesas de locomoção de profissional médico Executivo Municipal PLE 099/2013 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato de locação com Mário Flávio da Costa e Vera Lúcia Goulart da Costa Executivo Municipal PLE 098/2013 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com o CTG Gomes Jardim para a realização do 45º Rodeio Crioulo e Artístico Executivo Municipal PLE 097/2013 - Dá nova redação ao item 11.6.1, parágrafo único do artigo 28 da Lei nº 1608/2001, alterado pela Lei nº 2508/13 Executivo Municipal PLE 096/2013 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a Associação Transformando para o Futuro Executivo Municipal PLE 094/2013 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul Executivo Municipal PLE 093/2013 - Dá nova redação à cláusula primeira e revoga a segunda do termo de convênio permitido pela Lei nº 3011/2013 Executivo Municipal PLE 092/2013 - Acrescenta o parágrafo único à cláusula primeira do termo de convênio permitido pela Lei nº 3018/2013 e dá outras providências Executivo Municipal PLE 091/2013 - Altera os artigos 2º e 4º da Lei nº 3017/2013 e dá outras providências Executivo Municipal PLE 090/2013 - Acrescenta o parágrafo único à cláusula primeira do termo de convênio permitido pela Lei nº 3017/2013 Executivo Municipal PLE 089/2013 - Cria a casa do artesão de Guaíba Executivo Municipal