Lista de Proposições NO ARQUIVO

PR 001/1994 - Altera o texto do § 1º do artigo 152 da Resolução nº 002 de 30.11.90 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Guaíba) Ver. Osvaldo Mello PR 005/1993 - Envia cópia de Requerimento a diversas Entidades contendo denúncias funcionais ao Dr. Gabriel Coutinho Ver. Caio PR 004/1993 - Cria o Fórum Municipal do Orçamento, dispõe sobre sua composição, funcionamento e participação popular Ver. Carneiro PR 003/1993 - Estabelece a Remuneração dos Vereadores, segundo determinação do art. 1º do Decreto Legislativo nº 007/93 Mesa Diretora PR 002/1993 - Estabelece a Remuneração dos Srs. Vereadores, segundo determinação do art. 1º do Decreto Legislativo nº 007/92 Mesa Diretora PR 001/1993 - Fixa o valor da remuneração dos Vereadores e a Representação do Presidente, para o período legislativo de 1º/01/93 a 31/12/96 Mesa Diretora PR 005/1992 - Dispõe sobre a aprovação prévia do Plenário para viagens dos membros da Câmara Municipal Ver. Valdo Nóbrega Ribeiro PR 004/1992 - Autoriza o pagamento de verba ao Conselho Municipal de Entorpecentes de Guaíba Mesa Diretora PR 003/1992 - Dispõe sobre o número de vereadores da Primeira Câmara Municipal de Mariana Pimentel Ver. Valdo Nóbrega Ribeiro PR 002/1992 - Dispõe sobre o número de vereadores da Primeira Câmara Municipal de Sertão Santana Ver. Valdo Nóbrega Ribeiro PR 001/1992 - Dispõe sobre o ressarcimento de combustíveis a veículos particulares Mesa Diretora PR 002/1991 - Estabelece a obrigatoriedade de provas de datilografia e outras que a presidência achar necessária para a nomeação de futuros assessores de bancada, padrão CCL-05 Mesa Diretora PR 001/1991 - Altera o artigo 37 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Guaíba Mesa Diretora PR 002/1990 - Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Guaíba- RS Mesa Diretora PR 001/1990 - Filia a Câmara Municipal de Guaíba à Associação das Câmaras de Vereadores da Região da Costa Doce - ASCAMVERD Mesa Diretora PR 007/1989 - Dispõe sobre o Regimento Interno dos trabalhos de elaboração da Lei Orgânica do Município de Guaíba, Estado do Rio Grande do Sul Mesa Diretora PR 006/1989 - Dispõe sobre alteração do artigo 81 do Regimento Interno acrescentando o parágrafo terceiro e alterando a ordem dos parágrafos Ver.ª Círia Braga PR 005/1989 - Dispõe sobre alteração do artigo 143 do Regimento Interno acrescentando o parágrafo único Ver.ª Círia Braga PR 004/1989 - Dá nova redação ao artigo 9º da Resolução nº 003/89 que aprovou o Regimento Interno da Câmara Municipal de Guaíba Ver. Graciano Pacheco PR 003/1989 - Dispõe sobre alteração do artigo 161 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Guaíba Ver. Oscar Luiz Azevedo