Lista de Proposições NO ARQUIVO

PR 002/2003 - Dá denominação de Sala Deputado Alceu Collares, a sala da Bancada do Partido Democrático Trabalhista - PDT, na Câmara Municipal de Guaíba Ver. João Bica Machado Filho PR 001/2003 - Dá nova redação aos artigos 13, 25, 36, 59, 61, 72, 75,78,79 e 80 da Resolução nº 016/95 - Regimento Interno Ver. João Bica Machado Filho PR 005/2002 - Dispõe sobre o pagamento das sessões extraordinárias Mesa Diretora PR 004/2002 - Apresenta parecer da Comissão de Justiça e Redação sobre recurso à Mesa, que indeferiu pedido de abertura de CPI Comissão de Constituição, Justiça e Redação PR 003/2002 - Nomeia os membros da Comissão Especial que irá examinar a possibilidade de Emendas à Lei Orgânica (inciso I, art. 51, do Regimento Interno)e alteração ou reforma do Regimento Interno (inciso II, art. 51, do regimento Interno) Mesa Diretora PR 002/2002 - Institui o Código de Ética Parlamentar Ver. Ortêncio PR 001/2002 - Autoriza a Mesa da Câmara Municipal a firmar convênio com instituição financeira, PORTOCRED S.A Crédito, Financiamento e Investimento Mesa Diretora PR 019/2001 - Cria os § 5º e 6º no artigo 41 da Resolução nº 016/95 (Regimento Interno) Ver. José Campeão Vargas PR 018/2001 - Autoriza participação de Vereadores no XXXVI Congresso Estadual de Vereadores e 7º Aparte Artístico de Vereadores, assessores e servidores de Câmaras municipais do RS Mesa Diretora PR 017/2001 - Dá nova redação aos artigos nºs. 59, 78, e 79 da Resolução nº 016/95 (Regimento interno) Ver. João Bica Machado Filho PR 016/2001 - Institui no município, homenagem à Mulher Guaibense Ver. José Campeão Vargas PR 015/2001 - Dispõe sobre a antecipação de vencimentos e subsídios dando outras providências Mesa Diretora PR 014/2001 - Institui no município, homenagem ao Dia Internacional da Mulher Ver. José Campeão Vargas PR 013/2001 - Dá nova redação ao parágrafo primeiro do artigo 41 da Resolução nº 016/95 (Regimento interno) Ver. Olmes Oscar da Silveira PR 012/2001 - Suprime inciso II do artigo 86 da Resolução nº 016/95 (Regimento Interno) Ver. José Campeão Vargas PR 011/2001 - Suprime inciso III do artigo 82 e os artigos 85 e 86 da Resolução nº 016/95 (Regimento Interno) Ver. José Campeão Vargas PR 010/2001 - Cria parágrafo único no art. 79 e dá nova redação ao § 2º do art. 80, do Regimento Interno (Resolução nº 016/95) Ver. José Campeão Vargas e Ver. Antônio Arilene PR 009/2001 - Dispõe sobre a realização de audiência pública na Câmara Municipal de Guaíba Mesa Diretora PR 008/2001 - Dispõe sobre a instituição do Cadastro Legislativo de Participação Popular da Câmara Municipal de Guaíba Mesa Diretora PR 007/2001 - Altera o inciso I do artigo 61 da Resolução nº 016/95, Regimento Interno, de 13 de dezembro de 1995 Mesa Diretora