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4574 Proposições Encontradas

PR 004/2005 - Determina a abertura de sindicância e dá outras providências Mesa Diretora PR 003/2005 - Extingue a marcação eletrônica do ponto, institui a marcação de ponto em livro próprio e dá outras providências Mesa Diretora PR 002/2005 - Estabelece o horário de funcionamento da Câmara Municipal e dá outras providências Mesa Diretora PR 001/2005 - Altera o parágrafo 1º do artigo 36 da Resolução nº 016/95 - Regimento Interno Ver. Caio PR 009/2004 - Estingue cargos no quadro de funcionários da Câmara Municipal e dá outras providências Mesa Diretora PR 008/2004 - Estingue cargos no quadro de funcionários da Câmara Municipal e dá outras providências Mesa Diretora PR 007/2004 - Estabelece normas preliminares para o funcionamento do arquivo geral da Câmara de Vereadores Mesa Diretora PR 006/2004 - Dispõe sobre o controle de efetividade dos ocupantes de cargos em Comissão Mesa Diretora PR 005/2004 - Autoriza a Mesa da Câmara Municipal a firmar convênio com o BANRISUL S/A Mesa Diretora PR 004/2004 - Dá nova redação ao artigo 3º da Resolução nº 09/88 que dá denominação à sala destinadas as sessões plenárias da Câmara Municipal de Guaíba Ver. Olmes Oscar da Silveira PR 003/2004 - Cria no âmbito do Município de Guaíba, o prêmio Artesão do Ano Ver. Caio PR 002/2004 - Dá nova redação ao inciso I do artigo 13 da Resolução nº 016/95 e dá outras providências Ver. Valdo Nóbrega Ribeiro PR 001/2004 - Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 67, da Resolução nº 016/95 ( Regimento Interno) Ver. Caio PR 009/2003 - Dá denominação ao Plenário situado no andar térreo da Câmara de Vereadores de Guaíba - José Eduardo Moraes Fagundes Ver. Mano da Capoeira PR 008/2003 - Institui o Código de Ética Parlamentar Ver. Ortêncio PR 007/2003 - Acrescenta parágrafo único ao inciso I do artigo 61 da Resolução nº 016/95 (Regimento Interno) de 13 de dezembro de 1995, instituindo o calendário móvel das sessões ordinárias semanais Ver. Henrique Ott PR 006/2003 - Acresce ao quadro de servidores da Câmara Municipal de Guaíba, e dá outras providências Mesa Diretora PR 005/2003 - Dá nova redação ao inciso I do artigo 25 da Resolução nº 016/95 - Regimento Interno Ver. Valdo Nóbrega Ribeiro PR 004/2003 - Defere o recurso à Mesa Diretora, proposto por vereador contra ato do Presidente Comissão de Constituição, Justiça e Redação PR 003/2003 - Indefere o recurso à Mesa Diretora, proposto por vereador contra ato do Presidente Comissão de Constituição, Justiça e Redação