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4574 Proposições Encontradas

PLL 051/1979 - Altera parágrafo 4º, da Lei nº 253, de 24 de julho de 1974 Ver. Neimar Silva Duarte PLL 050/1979 - Cria cargos no quadro de funcionários da Câmara Municipal e dá outras providências Legislativo Municipal PLL 049/1979 - Altera denominação de uma via pública localizada na Praia da Florida Ver. Ulisses de Souza Marçal PLL 048/1978 - Concede majoração nos vencimentos do quadro de pessoal do Legislativo Legislativo Municipal PLL 047/1978 - Institui, no transporte coletivo municipal o horário operário Ver. Ulisses de Souza Marçal PLL 046/1978 - Autoriza a abertura de crédito suplementar e reduz dotações orçamentárias no montante de Cr$ 7.000,00 (sete mil cruzeiros) Legislativo Municipal PLL 045/1978 - Fixa a tabela de percentuais para majoração dos vencimentos de pessoal, para 1979 Legislativo Municipal PLL 044/1978 - Dá denominação de Largo da Bíblia a uma área da Praça Gastão Leão Ver. Olmes O. da Silveira PLL 043/1978 - Dá denominação de uma via píblica no Parque Residencial Itaí no Bairro Medianeira Ver. Antenor Pereira PLL 042/1978 - Autoriza a abertura de crédito suplementar e reduz dotações orçamentárias no montante de Cr$ 7.680,23 Mesa Diretora PLL 041/1978 - Altera a redação do art. 8º da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências Ver. Olmes O. da Silveira PLL 040/1978 - Altera denominação da atual Rua Alves em Mariana Pimentel Ver. João Ziulkoski Filho PLL 039/1978 - Institui, no serviço de transporte coletivo do municipio de Guaíba, a passagem social Ver. Neimar Silva Duarte PLL 038/1978 - Altera denominação de uma via pública no centro da cidade Ver. João Ulisses Bica Machado PLL 037/1978 - Considera área de expansão urbana o Loteamento Pedras Brancas Ver. Ulisses de Souza Marçal PLL 036/1978 - Altera o artigo 1º da Lei nº 298 de outubro de 1975 e dá outras providências. Legislativo Municipal PLL 035/1978 - Autoriza abertura de crédito suplementar e reduz dotações orçamentárias ao montante de Cr$ 160.000,00 Legislativo Municipal PLL 034/1978 - Revoga lei, fixa zona urbana do Distrito de Mariana Pimentel e dá outras providências Ver. João Ziulkoski Filho PLL 033/1978 - Altera denominação retificando, via pública no Parque Residencial Itaí Ver. Antenor Pereira PLL 032/1978 - Altera denominação de uma praça no centro da cidade Ver. Valdir R. Soares