Lista de Proposições NO ARQUIVO

PLL 008/1991 - Normatiza colocação de denominação de vias públicas que ainda não possuem nome Mesa Diretora PLL 007/1991 - Altera o inciso II do art. 1º da Lei nº 1002 de 11 de outubro de 1990 Mesa Diretora PLL 006/1991 - Concede o Título de Cidadão Emérito de Guaíba ao Sr. Olacir Gazzola Ver. Antônio Clóvis Cunha PLL 005/1991 - Acresce o Quadro de Funcionários da Câmara Municipal de Guaíba criado pela Lei nº 975. de 16.05.90, e alterado parcialmente pela Lei nº 996, de 28.08.90 Mesa Diretora PLL 004/1991 - Dá denominação a Via Pública no Bairro Moradas da Colina Ver. Luiz Claudio Ziulkoski PLL 003/1991 - Dá denominação a várias ruas no Loteamento Moradas da Colina Ver. Solon Barreto PLL 002/1991 - Dispõe sobre o repasse da totalidade da receita proveniente de multas por infração de trânsito ao CONSEPRO Ver. Cattani Gotardo PLL 001/1991 - Dispõe sobre o concurso "Criança na Vereança", instituído pela Câmara Municipal de Guaíba (001/91-A) Mesa Diretora PLL 001/1991 - Concede Titulo de Cidadão Emérito de Guaíba - Sr. José Leite Machado Ver. Solon Barreto PLL 027/1990 - Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 1.090.000,00 (hum milhão e noventa mil cruzeiros) e reduz dotação orçamentária em igual valor Legislativo Municipal PLL 026/1990 - Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 879.000,00 (oitocentos e setenta e nove mil cruzeiros) e reduz dotação orçamentária em igual valor Legislativo Municipal PLL 025/1990 - Torna obrigatório o cântico do Hino Nacional nas Escolas Municipais Ver. Clóvis Cunha PLL 024/1990 - Torna obrigatório o cântico do Hino à Bandeira nas sessões da Câmara Municipal Ver. Antônio Clóvis Cunha PLL 023/1990 - Dispõe sobre a criação e funcionamento do Conselho Tutelar e dá outras providências Ver. Ipólito Abreu PLL 022/1990 - Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 1.000.000,00 (hum milhão de cruzeiros) e reduz dotações orçamentárias em igual valor Mesa Diretora PLL 021/1990 - Regulamenta o uso da bandeira dois (02), automaticamente, após o aumento do combustível, nos automóveis táxis em nosso Município Ver. José Campeão Vargas PLL 020/1990 - Regulamenta o artigo 157 da Lei Orgânica que estabelece a gratuidade no transporte coletivo municipal e dá outras providências Ver.ª Círia Braga PLL 019/1990 - Altera o artigo 114, inciso I e os artigos 02, inciso I e artigo 03 incisos I, III e IV das disposições transitórias da Lei Orgânica Municipal Mesa Diretora PLL 018/1990 - Dá denominação a uma rua no Bairro Nossa Senhora de Fátima Ver. Pedro Lauro PLL 017/1990 - Institui o Título de Cidadão Emérito, dispõe sobre a sua concessão e dá outras providências Ver. Solon Barreto