Lista de Proposições NO ARQUIVO

PLE 027/1972 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar operação de crédito com o Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A e dá outras providências Executivo Municipal PLE 026/1972 - Altera a redação do art. 2º da Lei nº 133 de 24/05/72, autoriza o Executivo a alienar máquina retroescavadeira e adquirir similar nova e contém outras providências Executivo Municipal PLE 025/1972 - Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terras à Companhia de Habitação do Estado do Rio Grande do Sul -COHAB/RS Executivo Municipal PLE 024/1972 - Fixa a zona urbana da Vila Sans Souci Executivo Municipal PLE 023/1972 - Fixa a zona urbana da vila Medianeira Executivo Municipal PLE 022/1972 - Autoriza o Poder Executivo a vender ações da Petrobrás S.A Executivo Municipal PLE 021/1972 - Abre crédito especial e reduz dotações orçamentárias da câmara municipal no valor de Cr$ 5.000,00 Executivo Municipal PLE 020/1972 - Dispõe sobre o pagamento de diárias Executivo Municipal PLE 018/1972 - Cancela dívida do Imposto Territorial Urbano referente ao ano de 1972 sobre uma faixa de terras sito no lugar denominado Ermo, nesta cidade, lançadas em nome de Arlindo Stringhini e João Pedro Timmers Executivo Municipal PLE 017/1972 - Cancela dívidas e multas Executivo Municipal PLE 016/1972 - Cancela dívidas e multas Executivo Municipal PLE 015/1972 - Autoriza a doação de área de terras ao Departamento Autônomo de Estradas e Rodagem - DAER- e contém outras providências Executivo Municipal PLE 014/1972 - Autoriza o Executivo Municipal a afirmar termo de cooperação e auxílio com a Secretaria de Estado dos Negócios da Educação e Cultura e abrir um crédito de Cr$ 23.000,00 a favor do Grupo Escolar Itororó e contém outras providêncais Executivo Municipal PLE 013/1972 - Altera dispositivos do plano classificado de cargos (pcc) e contém outras providências Executivo Municipal PLE 012/1972 - Autoriza o Executivo Municipal receber uma área verde da quadra C e uma área reservada da quadra D, do Loteamento Jardim Los Ângeles Executivo Municipal PLE 011/1972 - Reajusta os vencimentos dos servidores municipais e contém outras providências Executivo Municipal PLE 010/1972 - Autoriza o Executivo Municipal a receber terrenos em pagamento de dívida e contém outras providências Executivo Municipal PLE 009/1972 - Autoriza o Executivo Municipal a contrair empréstimo no valor de Cr$ 250.000,00, com o PASEP, junto ao Banco do Brasil S/A, para eletrificação urbana e Rural e contém outras providências Executivo Municipal PLE 007/1972 - Inclui no calendário fiscal a contribuição da taxa de conservação de estradas e contém outras providências Executivo Municipal PLE 006/1972 - Fixa a zona urbana do distrito de Sertão de Santana Executivo