Lista de Proposições NO ARQUIVO

PLE 019/1973 - Dá nova redação ao art. 200, da Lei nº 120, de 15 de dezembro de 1966 Executivo Municipal PLE 018/1973 - Cria o Conselho Municipal de Desportos Executivo Municipal PLE 017/1973 - Concede pensão vitalícia Executivo Municipal PLE 016/1973 - Aprova a celebração de termo de acordo com o Governo do Estado do Estado do Rio Grande do Sul Executivo Municipal PLE 015/1973 - Prorroga por mais 30 dias a Lei nº 177, de 03 de abril de 1973 Executivo Municipal PLE 014/1973 - Autoriza a doação de uma fração de terras para o Clube de Mães Guaíba Executivo Municipal PLE 013/1973 - Autoriza a retomada e reincorporação ao patrimônio do município de imóvel doado ao Clube Aliança Executivo Municipal PLE 012/1973 - Autoriza o Poder Executivo a revoga a Lei 84, de 04.09.63 Executivo Municipal PLE 011/1973 - Cria na Secretaria de Educação o setor Municipal de Alimentação Escolar Executivo Municipal PLE 010/1973 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Hospital N.S. do Livramento, Pronto Socorro Guaíba Ltda e o Laboraório Laifer, para assistência a Indigentes Executivo Municipal PLE 008/1973 - Autoriza a retomada e reincorporação ao patrimônio do município de terreno doado à firma Floriani e Cia Ltda. Executivo Municipal PLE 007/1973 - Autoriza o recebimento da dívida ativa, sem juros, multas e correção monetária Executivo Municipal PLE 006/1973 - Dá nova redação ao § 2º do art. 1º da Lei 82, de 31 de dezembro de 1970 Executivo Municipal PLE 005/1973 - Autoriza a retomada e reincorporação ao patrimônio do município de terreno doado à firma Oleoluz Ltda Executivo Municipal PLE 004/1973 - Suspende a cobrança de taxa de conservação de Estradas Executivo Municipal PLE 003/1973 - Autoriza a aquisição e doação de imóvel para a instalação da central de telefones automáticos e abre crédito especial,com redução de verba orçamentária Executivo Municipal PLE 002/1973 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Fundação Movimento Brasileiro de Alfabetização - MOBRAL - Executivo Municipal PLE 052/1972 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação o patrimônio da devoção de Nossa Senhora do Livramento de Guaíba Executivo Municipal PLE 051/1972 - Autoriza a suplementação a redução e cancelamento de dotações orçamentárias no valor de Cr$ 86.730,85 (oitenta e seis mil, setecentos e trinta cruzeiros e oitenta e cinco centavos) Executivo Municipal PLE 050/1972 - Altera e suprime dispositivos da Lei nº 105 de 01 de outubro de 1972, e dá outras providências Executivo Municipal