Lista de Proposições NO ARQUIVO

PLE 011/1975 - Prorroga prazos para início da construção e instalação da Fábrica de Mármores e Granitos Floriani S/A Executivo Municipal PLE 010/1975 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito especial no montante de Cr$ 71.000,00 (setenta e um mil cruzeiros) Executivo Municipal PLE 009/1975 - Autoriza a doação de uma fração de terras para o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Guaíba Executivo Municipal PLE 008/1975 - Autoriza o recebimento da dívida ativa sem juros, multas e correção monetária Executivo Municipal PLE 006/1975 - Dispõe sobre a permissão e concessão de transporte coletivo e dá outras providências Executivo Municipal PLE 005/1975 - Institui o Título de Cidadão Guaibense, dispõe sobre a sua concessão e dá outras providências Executivo Municipal PLE 004/1975 - Autoriza a permuta imóveis e dá outras providências Executivo Municipal PLE 003/1975 - Cancela dívidas ativas, multas e correção monetária Executivo Municipal PLE 002/1975 - Dispõe sobre incentivos à indústrias que se instalarem no município e dá outras providências Executivo Municipal PLE 001/1975 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar operação de crédito e dá outras providências Executivo Municipal PLE 033/1974 - Transforma imóvel de bem de uso comum em bem dominical e dá outras providênciasovado Executivo Municipal PLE 032/1974 - Autoriza o Prefeito Municipal a assumir obrigações perante o Banco Nacional da Habitação e ao Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A Executivo Municipal PLE 031/1974 - Autoriza a assinatura de convênio com a Secretaria de Educação e Cultura Executivo Municipal PLE 030/1974 - Abre créditos suplementares no montante Cr$ 779.622,17 e reduz dotações orçamentárias no montante de Cr$ 370.822,17 Executivo Municipal PLE 029/1974 - Concede majoração de vencimentos aos servidores municipais Executivo Municipal PLE 028/1974 - Emenda a Lei nº 260, de 06 de novembro de 1974, que orçou a receita e fixou a despesa para 1975 Executivo Municipal PLE 027/1974 - Altera o artigo 1º da Lei nº 238, de 03/04/74 Executivo Municipal PLE 026/1974 - Altera o artigo 1º da Lei nº 249, de 09 de julho de 1974 Executivo Municipal PLE 025/1974 - Orça a receita e fixa a despesa para o exercício do Município de Guaíba para o exercício de 1975 Executivo Municipal PLE 023/1974 - Autoriza o Poder Executivo a levantar as cláusulas de inalienabilidade e impenhorabilidade do art. 2º da Lei nº 245, de 19/06/74 e dá outras providências Executivo Municipal