Lista de Proposições NO ARQUIVO

PLE 032/1975 - Dá denominação a logradouros públicos no município de Guaíba Executivo Municipal PLE 031/1975 - Dá denominação a logradouros públicos em Sertão de Sant'anna Executivo Municipal PLE 030/1975 - Orça a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1976 Executivo Municipal PLE 029/1975 - Autoriza o Poder Executivo a escriturar terrenos em nome de promitentes compradores Executivo Municipal PLE 027/1975 - Dispõe sobre a remuneração do magistério público municipal,regido pela CLT Executivo Municipal PLE 026/1975 - É revogada a Lei nº 204, de 24.08.73 Executivo Municipal PLE 025/1975 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no montante de Cr$ 99.000,00 (noventa e nove mil cruzeiros) Executivo Municipal PLE 024/1975 - Altera a redação do § 1º do artigo 1º, da Lei nº 83, de 31/12/70 Executivo Municipal PLE 023/1975 - Autoriza o recebimento em doação, de uma área de terras destinada à praça Executivo Municipal PLE 022/1975 - Altera o artigo 2º da Lei nº 76, de 29.12.70 Executivo Municipal PLE 021/1975 - Transforma bem de uso comum em bem dominical para ser doado à Sociedade Amigos Balneário Alegria e dá outras providências Executivo Municipal PLE 020/1975 - Autoriza a assinatura de convênio com a Campanha Nacional de Alimentação Escolar -CNAE e dá outras providências Executivo Municipal PLE 019/1975 - Institui a gratificação de natal para os funcionários do município e dá outras providências Executivo Municipal PLE 018/1975 - Autoriza o recebimento de imóvel destinado à vias públicas e dá outras providêncais Executivo Municipal PLE 017/1975 - Altera a redação do artigo 1º, da Lei nº 165, de 06/12/1972 Executivo Municipal PLE 016/1975 - Transforma bem de uso comum em bem dominical para ser doada ao SESI e dá outras providências Executivo Municipal PLE 015/1975 - Autoriza receber em doação um imóvel para Escola Municipal Executivo Municipal PLE 014/1975 - Reajusta o valor do padrão I (UM) da tabela de vencimentos Executivo Municipal PLE 013/1975 - Fixa o prazo para a isenção de impostos e outros tributos municipais estabelecidos pela Lei nº 57, de 30/03/1965 Executivo Municipal PLE 012/1975 - Prorroga prazos para início da construção e instalação da Fábrica Geral e Industrial Ltda. Executivo Municipal