Lista de Proposições NO ARQUIVO

PLE 016/1976 - Autoriza o Executivo a receber a escritura pública de um imóvel no loteteamento de Edmundo Lawrenz, de Sertão Santana Executivo Municipal PLE 015/1976 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato com a Secretaria de Educação e Cultura do Estado, para reforma e ampliação de grupos escolares no município Executivo Municipal PLE 013/1976 - Dá nova redação ao item 1º do art. 67, da lei municipal nº 172, de 23 de janeiro de 1973 Executivo Municipal PLE 012/1976 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato com a Secretaria de Saúde do Estado, para a construção de um posto de Saúde no Distrito de Sertão de Sant'Anna, abre crédito especial e dá outras providências Executivo Municipal PLE 011/1976 - Dispõe sobre a designação para funções gratificadas, acrescenta parágrafo ao art. 163 da lei nº 172, de 1973 e dá outras providências Executivo Municipal PLE 010/1976 - Transforma bem de uso comum em bem de uso dominical para doar ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul Executivo Municipal PLE 009/1976 - Autoriza o Executivo a receber a escritura pública de um imóvel no Loteamento Sans Souci Executivo Municipal PLE 008/1976 - Autoriza o Executivo Municipal a receber terreno em pagamento de dívida e contém outras providências Executivo Municipal PLE 007/1976 - Transforma bem de uso comum em bem de uso dominical para ser doado ao SESI e dá outras providências Executivo Municipal PLE 006/1976 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato com a Secretaria de Obras Públicas do Estado para construção de parte do prédio da 12ª Delegacia de Ensino Executivo Municipal PLE 005/1976 - Autoriza firmar contrato com a Secretaria de Obras Públicas para reformar o G.E. Frederico Linck Executivo Municipal PLE 004/1976 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato com a Secretaria de Obras Públicas do Estado para fornecer mão-de-obra no prédio do Ginásio Cônego Scherer Executivo Municipal PLE 003/1976 - Autoriza o recebimento de dívida ativa sem juros, multas e correção monetária Executivo Municipal PLE 002/1976 - Autoriza a doação de um terreno Executivo Municipal PLE 038/1975 - Autoriza o Poder Executivo a assinar contrato com a Secretaria de Educação e Cultura do Estado do Rio Grande do Sul Executivo Municipal PLE 037/1975 - Autoriza o Executivo a receber, em doação, áreas de terra, efetuar a doação de parte ao Estado e dá outras providências Executivo Municipal PLE 036/1975 - Autoriza a doação de um terreno urbano ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul Executivo Municipal PLE 035/1975 - Concede majoração de vencimentos aos servidores municipais Executivo Municipal PLE 034/1975 - Autoriza a assinatura de convênio com a Secretaria de Educação e Cultura Executivo Municipal PLE 033/1975 - Autoriza a abertura de crédito suplementar e reduz dotações orçamentárias no montante de cr$ 592.000,00 (quinhentos e noventa e dois mil cruzeiros) Executivo Municipal