Lista de Proposições NO ARQUIVO

PLE 017/1977 - Autoriza o Executivo Municipal a receber contribuições em dinheiro, medicamentos, agasalhos, móveis, equipamentos... Executivo Municipal PLE 016/1977 - Cria o gabinete de planejamento como órgão de assessoramento do executivo municipal e dá outras providências Executivo Municipal PLE 015/1977 - Autoriza ao Executivo Municipal a adquirir 15 lotes de terrenos na zona urbana, para ampliação do cemitério municipal, abre crédito especial e dá outras providências Executivo Municipal PLE 014/1977 - Cancela dívida e multas Executivo Municipal PLE 013/1977 - Cancela dívidas e multas Executivo Municipal PLE 012/1977 - Concede pensão vitalícia Executivo Municipal PLE 011/1977 - Dá nova redação ao art. 2º e § 1º, da lei nº 253 de 24 de julho de 1974 Executivo Municipal PLE 010/1977 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Laboratório Guaíba Ltda. Executivo Municipal PLE 009/1977 - Autoriza o Executivo a abrir crédito especial no montante de Cr$ 55.000,00 Executivo Municipal PLE 008/1977 - Dá nova denominação à via pública Executivo Municipal PLE 006/1977 - Altera redação dos parágrafos únicos dos artigos 14, 15 e 16 da lei nº 99 de 11 de agosto de 1971 e dá outras providências Executivo Municipal PLE 005/1977 - Altera os artigos 31 e 45 da lei nº 105 de 1º de outubro de 1971 e dá outras providências Executivo Municipal PLE 004/1977 - Cancela dívidas e multas Executivo Municipal PLE 003/1977 - Autoriza o Executivo a receber dívida ativa sem juros, multas e correção monetária Executivo Municipal PLE 002/1977 - Considera zona de recreação vinculada ao esporte náutico, áreas inundáveis no Distrito de Flor do Conde e dá outras providências Executivo Municipal PLE 001/1977 - Autoriza o Poder Executivo a revogar a lei nº 48, de 10 de julho de 1970 Executivo Municipal PLE 043/1976 - Abre crédito suplementar no montante de Cr$ 25.000,00 Executivo Municipal PLE 042/1976 - Fixa novo prazo à isenção de imposto e outros tributos municipais,estabelecidos pela Lei nº 57 de 30 de março de 1965 Executivo Municipal PLE 041/1976 - Autoriza o Executivo a abrir crédito suplementar no montante de Cr$ 330.500,00 Executivo Municipal PLE 040/1976 - Abre crédito especial no montante de Cr$ 5.004,00 (cinco mil e quatro cruzeiros) Executivo Municipal