Lista de Proposições NO ARQUIVO

PLE 053/1978 - Concede pensão vitalícia Executivo Municipal PLE 051/1978 - Concede isenção de dívida ativa Executivo Municipal PLE 050/1978 - Revoga Leis e autoriza alienação de área de terras que passaram a pertencer ao município de Guaíba Executivo Municipal PLE 049/1978 - Cria o Setor Regional de Guaíba da Campanha Nacional de Alimentação Escolar e autoriza a firmar termo de ajuste para execução do Programa de Educação Nutricional e Alimentação Escolar Executivo Municipal PLE 048/1978 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de acordo com a Secretaria de Educação e Cultura do Estado do Rio Grande do Sul Executivo Municipal PLE 047/1978 - Dá nova redação ao artigo 1º da Lei 412, de 15/03/78 Executivo Municipal PLE 046/1978 - Ratifica convênio de adesão ao Programa Cura do BNH e autoriza execução dos estudos de viabilidade sócio-econômica Executivo Municipal PLE 045/1978 - Considera área de expansão urbana Executivo Municipal PLE 044/1978 - Retifica artigos da Lei nº 291, de 19/08/1975 Aprovado Executivo Municipal PLE 043/1977 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no montante de Cr$ 685.859,51 Executivo Municipal PLE 042/1977 - Autoriza ao Executivo Municipal a efetuar operação de crédito com a Caixa Econômica Estadual do Rio Grande do Sul Executivo Municipal PLE 041/1977 - Altera os artigos 1º e 2º da Lei nº 335 de 07 de dezembro de 1976 e dá outras providências Executivo Municipal PLE 040/1977 - Concede majoração de vencimentos aos servidores municipais Executivo Municipal PLE 039/1977 - Aprova o orçamento plurianual de investimentos para o triênio de 1978/1980 e dá outras providências Executivo Municipal PLE 038/1977 - Autoriza ao Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no montante de Cr$ 3.097.700,00 Executivo Municipal PLE 037/1977 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Fundação Metropolitana de Planejamento -METROPLAN- Executivo Municipal PLE 037/1977 - 037-A Orça a receita e fixa a despesa do Município de Guaíba para o exercício de 1978 Executivo Municipal PLE 036/1977 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no montante de Cr$ 1.183.300,00 Executivo Municipal PLE 035/1977 - Autoriza ao Executivo a abrir o crédito especial no montante de Cr$ 40.000,00 Executivo Municipal PLE 034/1977 - Autoriza ao Executivo Municipal a abrir um crédito suplementar no montante de Cr$ 495.000,00 Executivo Municipal