Lista de Proposições NO ARQUIVO

PLE 074/1978 - Revoga Leis e cancela dívida ativa Executivo Municipal PLE 073/1978 - Autoriza o Executivo a receber parte de terreno em troca de cancelamento de impostos Executivo Municipal PLE 072/1978 - Autoriza o Executivo a celebrar contrato com a Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER Executivo Municipal PLE 071/1978 - Autoriza o Executivo a firmar contrato com a CRT para execução de serviços de comunicações telefônicas e outros em Sertão Santana Executivo Municipal PLE 070/1978 - Expurga da dívida ativa, isenta de impostos e dá outras providências Executivo Municipal PLE 069/1978 - Expurga da dívida ativa, isenta de impostos e dá outras providências Executivo Municipal PLE 067/1978 - Concede isenção de imposto predial Executivo Municipal PLE 066/1978 - Concede isenção de imposto predial Executivo Municipal PLE 065/1978 - Concede isenção de imposto predial Executivo Municipal PLE 064/1978 - Concede isenção de imposto predial Executivo Municipal PLE 063/1978 - Concede isenção de impostos prediais Executivo Municipal PLE 062/1978 - Concede isenção de impostos prediais Executivo Municipal PLE 061/1978 - Revoga a Lei nº 426 de 04 de maio de 1978, e dá outras providências Executivo Municipal PLE 060/1978 - Altera artigo 2º da Lei nº 429, de 17 de maio de 1978 Executivo Municipal PLE 059/1978 - Autoriza ao Executivo a vender ações da Petrobrás S/A Executivo Municipal PLE 058/1978 - Declara área de expansão urbana Executivo Municipal PLE 057/1978 - Concede isenção de imposto Executivo Municipal PLE 056/1978 - Concede isenção de imposto Executivo Municipal PLE 055/1978 - Concede isenção de impostos Executivo Municipal PLE 054/1978 - Concede auxílio escolar Executivo Municipal