Lista de Proposições NO ARQUIVO

PLE 093/1979 - Revoga a Lei nº 469 de 21 de dezembro de 1978 e declara área urbana Executivo Municipal PLE 092/1979 - Dá nova redação ao artigo 6º da Lei nº 7 de 23 de maio de 1969 Executivo Municipal PLE 091/1978 - Autoriza o Executivo Municipal a assinar contrato com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria de Educação e Cultura, para a construção de uma Escola Municipal no Distrito de Mariana Pimentel Executivo Municipal PLE 090/1978 - Autoriza o Executivo Municipal a efetuar operação de crédito com a Caixa Econômica Estadual até o valor de cr$ 1.380.000,00 (hum milhão trezentos e oitenta mil cruzeiros) Executivo Municipal PLE 089/1978 - Concede majoração de vencimentos aos servidores municipais Executivo Municipal PLE 088/1978 - Considera área de expansão urbana Executivo Municipal PLE 087/1978 - Suplementa e reduz dotações orçamentárias no montante de Cr$ 801.233,00 (oitocentos e hum mil duzentos e trinta e três cruzeiros) Executivo Municipal PLE 086/1978 - Consolida a Legislação Tributária do Município, estabelecendo o Código Tributário Municipal Executivo Municipal PLE 085/1978 - Autoriza ao Executivo Municipal firmar termo de ajuste com a Companhia Riograndense de Laticínios e Correlatos -CORLAC Executivo Municipal PLE 084/1978 - Revoga Leis e reavalia áreas urbanas do município de Guaíba e dá outras providências Executivo Municipal PLE 083/1978 - Revoga Leis 118 de 30/11/71; 223 de 04/12/73; 415 de 29/03/78; 433 de 25/05/78 e 435 de 31/05/78, e reavalia área urbanas da cidade de Guaíba e dá outras providências Executivo Municipal PLE 082/1978 - Autoriza o Executivo a alienar sucatas de propriedade desta municipalidade Executivo Municipal PLE 081/1978 - Autoriza o Executivo a alienar animais de propriedade da municipalidade Executivo Municipal PLE 080/1978 - Aprova o orçamento plurianual de investimentos para o triênio de 1979/1981 e dá outras providências Executivo Municipal PLE 079/1978 - Autoriza o Executivo Municipal a efetuar operação de crédito com a Caixa Econômica Estadual até o valor de 1.973.400,00 e dá outras providências Executivo Municipal PLE 079/1978 - Orça a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1979 Executivo Municipal PLE 078/1978 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Fundação Metropolitana de Planejamento -METROPLAN - Executivo Municipal PLE 077/1978 - Concede isenção de taxa de serviços urbanos aos templos religiosos de qualquer culto Executivo Municipal PLE 076/1978 - Cria a Fundação Guaibense de Bem Estar Social e dá outras providências Executivo Municipal PLE 075/1978 - Autoriza o Executivo a firmar contrato com a Secretaria de Educação e Cultura do Estado do Rio Grande do Sul, para ampliação da Escola Municipal Cel.Inácio de Quadros Executivo Municipal