Lista de Proposições NO ARQUIVO

PLE 112/1979 - Dispõe sobre o exercício de cargo em comissão ou função gratificada por servidor posto à disposição do município sem prejuízo dos vencimentos Executivo Municipal PLE 111/1979 - Autoriza o Município de Guaíba a fazer doação de uma área de terras de sua propriedade ao Estado do Rio Grande do Sul Executivo Municipal PLE 110/1979 - Transforma, no Loteamento Columbia City, uma área de uso comum do povo em área de uso especial Executivo Municipal PLE 109/1979 - Autoriza o Município a receber em doação uma área de terras no Loteamento Columbia City Executivo Municipal PLE 108/1979 - Altera o artigo 2º e artigo 4º, letra A, da Lei nº 456, de 26 de Setembro de 1978 Executivo Municipal PLE 107/1979 - Altera o artigo 2º da Lei nº 475, de 28 de dezembro de 1978 Executivo Municipal PLE 106/1979 - Altera o artigo 1º da Lei nº 490, de 23 de maio de 1979 Executivo Municipal PLE 105/1979 - Cria o Serviço de Prevenção da Saúde Pública - Controle de Cães Executivo Municipal PLE 104/1979 - Autoriza o Executivo a receber um prédio e respectivos terrenos para compensar parte de área verde no Loteamento Bela vista Executivo Municipal PLE 103/1979 - Altera o artigo 5º da Lei nº 448, de 02 de dezembro de 1979 Executivo Municipal PLE 102/1979 - Cancela dívida ativa, juros, multa e correção monetária, isenta de impostos e dá outras providências Executivo Municipal PLE 101/1979 - Autoriza a doação de uma fração de terras para fins socioculturais Executivo Municipal PLE 100/1979 - Abre crédito especial no montante de Cr$ 70.000,00 Executivo Municipal PLE 099/1979 - Aprova os estatutos da FUGUABES - Fundação Guaibense de Bem Estar Social, e contém outras providências Executivo Municipal PLE 098/1979 - Dá nova redação ao artigo 24 da Lei nº 474 de 29 de dezembro de 1978, e contém outras providências Executivo Municipal PLE 097/1979 - Concede auxílio escolar Executivo Municipal PLE 096/1979 - Autoriza o Executivo a firmar convênio com a Companhia Estadual de desenvolvimento Regional e Obras, (CEDRO), e autoriza abertura de crédito especial Executivo Municipal PLE 095/1979 - Estabelece condições para o reconhecimento de sociedade de utilidade pública Executivo Municipal PLE 095/1979 - Veto parcial ao Projeto-de-lei nº 095/79 (095-A) Executivo Municipal PLE 094/1979 - Considera área urbana Executivo Municipal