Lista de Proposições NO ARQUIVO

PLE 131/1980 - Revoga as leis 238/74 e 269/75 e doa uma área de terras à Cia. Geral de indústrias Executivo Municipal PLE 130/1979 - Suplementa e reduz dotações e dá outras providências Executivo Municipal PLE 129/1979 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito suplementar no montante de Cr$ 864.461,00 Executivo Municipal PLE 128/1979 - Abre crédito especial no montante de Cr$ 9.135.529,00 Executivo Municipal PLE 127/1979 - Adota no serviço público do município, o plano de classificação de cargos (PCC), organiza o quadro de pessoal, institui o plano de promoções, cria cargos em comissão e funções gratificadas, estabelece o plano de pagamento e dá outras providências Executivo Municipal PLE 126/1979 - Concede majoração de vencimentos aos servidroes do quadro de pessoal do legislativo Executivo Municipal PLE 125/1979 - Concede majoração de vencimentos aos servidores municipais Executivo Municipal PLE 124/1979 - Dispõe sobre o regime de adiantamento de numerário aos servidores e dá outras providências Executivo Municipal PLE 123/1979 - Autoriza o Executivo Municipal a efetuar operação de crédito com a Caixa Econômica Estadual do Rio Grande do Sul até o valor de Cr$ 10.000.000,00 e dá outras providências Executivo Municipal PLE 122/1979 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal, para a execução do Programa de reflorestamento em pequenos e médios imóveis rurais Executivo Municipal PLE 121/1979 - Estabelece regime urbanístico e de preservação da área definida pelo Rio Jacuí, Canal da Pintada, Estrada Martinho Poeta e Arroio das Trincheira no Primeiro Distrito, SEDE, integrante do Parque Estadual Delta do Jacuí Executivo Municipal PLE 121/1979 - veto parcial ao projeto de lei nº 121/79, que estabelece regime urbanístico e de preservação da área definida pelo Rio Jacuí, Canal da Pintada, Estrada Martinho Poeta e Arroio das Trincheira no Primeiro Distrito, SEDE, integrante do Parque Estadual Delta do Jacuí Executivo Municipal PLE 120/1979 - Aprova o orçamento plurianual de investimentos para o triênio 1980/1982 e dá outras providências Executivo Municipal PLE 119/1979 - Extima a receita e fixa a despesa do Município de Guaíba para o exercício financeiro de 1980 Executivo Municipal PLE 118/1979 - Institui o avanço trienal aos funcionários contratados do município Executivo Municipal PLE 117/1979 - Regula a concessão de auxílios ,prêmios e subvenções a entidades privadas, para fins de assistência social, cultural e esportiva Executivo Municipal PLE 116/1979 - Autoriza o Município de Guaíba a receber em doação, áreas de terras situadas nesta cidade - de diversos proprietários e dá outras providências Executivo Municipal PLE 115/1979 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Banda Raab Ltda, e dá outras providências Executivo Municipal PLE 114/1979 - Autoriza o Município de Guaíba a doar área de terras de sua propriedade Executivo Municipal PLE 113/1979 - Transforma bem de uso comum do povo em bem de uso especial Executivo Municipal