Lista de Proposições NO ARQUIVO

PLE 225/1982 - Concede majoração de vencimentos aos funcionários efetivos ativos, inativos, cargos em comissão, pessoal contratado pela CLT, pensionistas e função gratificada Executivo Municipal PLE 224/1982 - Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 8.229.700,00 (oito milhões, duzentos e vinte e nove mil e setecentos cruzeiros) Executivo Municipal PLE 223/1982 - Autoriza o Executivo a receber dívida ativa sem juros, multas e correção monetária Executivo Municipal PLE 222/1982 - Altera o artigo 32 da Lei nº 520, de 26.12.79, e dá outras providências Executivo Municipal PLE 221/1982 - Revoga as leis 625 e 626, de 10 de novembro de 1982, e considera área de expansão urbana Executivo Municipal PLE 220/1982 - Autoriza o Executivo Municipal de Guaíba a realizar com a CINTEA uma operação de crédito no montante de Cr$ 10.744.305,00 (dez milhões, setecentos e quarenta e quatro mil e trezentos e cinco reais) Executivo Municipal PLE 219/1982 - Aumenta o vencimento básico dos funcionários ativos, inativos e cargos em comissão do quadro de pessoal do Executivo Executivo Municipal PLE 217/1982 - Fixa as despesas de capital para o período de 1983/1985 e dá outras providências Executivo Municipal PLE 216/1982 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Guaíba para o exercício de 1983 Executivo Municipal PLE 215/1982 - Autoria a abertura de crédito especial no valor de Cr$ 25.000,00 Executivo Municipal PLE 214/1982 - Autoriza o Município de Guaíba a ceder em comodato à firma Auto Posto Barcelos Ltda., parte do logradouro público por 4 anos Executivo Municipal PLE 213/1982 - Autoriza o Executivo Municipal a assinar contrato com a Secretaria de Educação do Estado do Rio Grande do Sul Executivo Municipal PLE 210/1982 - Autoriza o Executivo a transferir comodato, prorroga o prazo e dá outras providências Executivo Municipal PLE 209/1982 - Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Guaíba Executivo Municipal PLE 208/1982 - Reorganiza a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Guaíba e dá outras providências (208-A) Executivo Municipal PLE 208/1982 - Reorganiza a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Guaíba Executivo Municipal PLE 207/1982 - Autoriza o Executivo Municipal a receber a doação de área Executivo Municipal PLE 206/1982 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar contrato com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria de Educação e Cultura aprovado Executivo Municipal PLE 205/1982 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no valor de Cr$ 586.000,00 (quinhentos e oitenta e seis mil cruzeiros) devolvido Executivo Municipal PLE 204/1982 - Estabelece os valores dos vencimentos e funções gratificadas dos funcionários do Executivo Municipal Executivo Municipal