Lista de Proposições NO ARQUIVO

PLE 037/1984 - Concede abono de emergência aos funcionários efetivos, ativos, inativos, cargos em comissão, pessoal contratado em regime CLT, pensionistas e funções gratificadas Executivo Municipal PLE 035/1984 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar contrato para implantação de telefonia rural social e dá outras providências Executivo Municipal PLE 034/1984 - Autoriza o Poder Executivo a firma contratos, convênios e acordos com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria de Educação e Cultura, para receber recursos destinados à expansão e melhoria do Ensino Executivo Municipal PLE 033/1984 - Dá denominação a ruas da cidade de Guaíba Executivo Municipal PLE 032/1984 - Retifica o artigo 1º da Lei 680, de 19 de junho de 1984 e acrescenta item Executivo Municipal PLE 031/1984 - Concede majoração de vencimentos aos funcionários efetivos, ativos, inativos, cargos em comissão, pessoal contratado em regime de CLT, pensionistas, funções gratificadas e gratificação de função Executivo Municipal PLE 030/1984 - Autoriza a doação fração de terras ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul Executivo Municipal PLE 029/1984 - Institui o Programa Municipal de Asisteência à Moradia Econômica no Município de Guaíba Executivo Municipal PLE 028/1984 - Retifica a Lei nº 152-A, de 20 de dezembro de 1968 Executivo Municipal PLE 027/1984 - Autoriza o Executivo Municipal a assinar convênio de cooperação técnica Executivo Municipal PLE 026/1984 - Autoriza o Executivo a doar fração de terras ao Jockey Clube Guaibense Executivo Municipal PLE 025/1984 - Revoga Lei 490 de 23 de maio de 1979 e autoriza o Executivo a doar fração de terras ao Centro de Tradições Gaúchas CTG Gomes Jardim Executivo Municipal PLE 017/1984 - Veto total ao projeto de lei nº 17/84 que inclui a obrigatoriedade de ensino da História do Município de Guaíba, nas escolas de 1º grau, existentes no município Executivo Municipal PLE 009/1984 - Veto ao projeto de lei nº 09/84 que torna obrigatório o laudo ecológico na implantação de novos loteamentos Executivo Municipal PLE 024/1983 - Concede majoração de vencimentos aos funcionários efetivos ativos, inativos, cargos em comissão, pessoal contratado pela CLT, pensionistas e função gratificada Executivo Municipal PLE 023/1983 - Altera o item I do artigo 4º da Lei nº 663, de 21 de novembro de 1983 Executivo Municipal PLE 022/1983 - Autoriza o Executivo a receber frações de terras em doação executivo municipal PLE 021/1983 - Prorroga prazo contido no artigo 3º da Lei 580, de 27 de agosto de 1981, que doa fração de terras à Sociedade dos Amigos da Vila Sans- Souci e Adjacentes - SAVISA Executivo Municipal PLE 020/1983 - Estabelece normas para a realização de trabalhos, no perímetro urbano da sede municipal, com equipamentos rodoviários de propriedade do Município à particulares, fixa tarifas e dá outras providências Executivo Municipal PLE 019/1983 - Fixa as despesas de capital para o período de 1984/1986 e dá outras providências Executivo Municipal