Lista de Proposições NO ARQUIVO

PLE 055/1985 - Fixa nova tarifa ao transporte coletivo urbano Executivo Municipal PLE 054/1985 - Retifica a Lei nº 711, de 03 de dezembro de 1984 Executivo Municipal PLE 053/1985 - Estabelece novos valores para as tarifas de transporte coletivo urbano municipal Executivo Municipal PLE 052/1985 - Estabelece percentual de aumento para as tarifas de transporte coletivo urbano municipal Executivo Municipal PLE 051/1985 - Estabelece percentual de aumento para as tarifas de transporte coletivo urbano municipal Executivo Municipal PLE 002/1985 - Veto parcial ao Projeto nº 002/85 - Institui Concurso Literário, Troféu de Premiação e contém outras providências Executivo Municipal PLE 001/1985 - Veto total ao Projeto 001/85 - Institui o Troféu "Monteiro Lobato" e dá outras providências Executivo Municipal PLE 050/1984 - Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 4.300.000,00(quatro milhões e trezentos mil cruzeiros) e reduz dotações orçamentárias em igual valor Executivo Municipal PLE 049/1984 - Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 171.100.00,00 (cento e setenta e um milhões e cem mil cruzeiros) reduz dotações orçamentárias e dá outras providências Executivo Municipal PLE 048/1984 - Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 126.300.00,00 (cento e vinte e seis milhões e trezentos mil cruzeiros) reduz dotações orçamentárias e dá outras providências Executivo Municipal PLE 047/1984 - Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 3.800.000,00 (três milhões, oitocentos mil cruzeiros) e reduz dotação orçamentária em igual valor Executivo Municipal PLE 046/1984 - Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 10.000.000,00 (dez milhões de cruzeiros) Executivo Municipal PLE 045/1984 - Concede majoração de vencimentos aos funcionários efetivos, ativos, inativos, cargos em comissão, pessoal contratado pela CLT, pensionistas, funções gratificadas e gratificação de função Executivo Municipal PLE 044/1984 - Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 104.000.000,00 (cento e quatro milhões de cruzeiros) e dá outras providências Executivo Municipal PLE 043/1984 - Institui pensão para viúva de prefeito e dá outras providências Executivo Municipal PLE 042/1984 - Retifica delimitação de ruas na Lei nº 692/84 Executivo Municipal PLE 041/1984 - Abre crédito suplementar no valor de CR$ 978.240.000,00 (novecentos e setenta e oito milhões, duzentos e quarenta mil cruzeiros) e dá outras providências Executivo Municipal PLE 040/1984 - Fixa as despesas de capital para o período de 1985/1987 Executivo Municipal PLE 039/1984 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Guaíba para o exercício de 1985 Executivo Municipal PLE 038/1984 - Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 38.980.000,00 (trinta e oito mil, novecentos e oitenta mil cruzeiros) e dá outras providências Executivo Municipal