Lista de Proposições NO ARQUIVO

PLE 094/1986 - Fixa nova tarifa ao transporte coletivo urbano Executivo Municipal PLE 015/1986 - Veto total ao projeto de lei nº 015/86 que denomina de Rua Luís Fortes de Oliveira, a atual Rua Dois, situada na Vila Iolanda Executivo Municipal PLE 093/1985 - Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 74.000.000 (setenta e quatro milhões de cruzeiros) e reduz dotações orçamentárias Executivo Municipal PLE 092/1985 - Institui verba de representação aos Secretários Municipais Executivo Municipal PLE 091/1985 - Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 37.820.000 (trinta e sete milhões oitocentos e vinte mil cruzeiros) e dá outras providências Executivo Municipal PLE 090/1985 - Majora o vencimento dos funcionários municipais ativos, efetivos, inativos, pensionistas, CLT, cargos em comissão, funções gratificadas e gratificação de função Executivo Municipal PLE 089/1985 - Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 1.255.100.000 (um milhão duzentos e cinquenta e cinco milhões e cem mil cruzeiros) Executivo Municipal PLE 088/1985 - Reajusta as tarifas do transporte coletivo urbano Executivo Municipal PLE 087/1985 - Autoriza o Executivo a receber fração de terras em doação Executivo Municipal PLE 086/1985 - Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 65.500.000 (sessenta e cinco milhões e quinhentos mil cruzeiros) e dá outras providências Executivo Municipal PLE 085/1985 - Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 2.375.500,00 (dois bilhões, trezentos e setenta e cinco milhões e quinhentos mil cruzeiros) reduz dotações orçamentárias e dá outras providências Executivo Municipal PLE 084/1985 - Autoriza o Executivo a conceder os serviços de abastecimento de água e saneamento à entidade comunitária de Sertão Santana, e dá outras providências Executivo Municipal PLE 083/1985 - Transforma, no Loteamento Eldorado, II parte, uma área de bem comum do povo em bem dominical Executivo Municipal PLE 082/1985 - Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 179.000,00 (cento e setenta e nove milhões de cruzeiros) Executivo Municipal PLE 081/1985 - Autoriza o Executivo Municipal a participar da Fundação Assistencial e Beneficente de Guaíba Executivo Municipal PLE 080/1985 - Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 153.200,00 (cento e cinquenta e três milhões e duzentos mil cruzeiros) Executivo Municipal PLE 079/1985 - Reajusta as tarifas do transporte coletivo urbano Executivo Municipal PLE 078/1985 - Autoriza o Executivo Municipal a derrogar o parágrafo segundo do artigo primeiro da Lei nº 727, de 04 de julho de 1985, e dá outras providências Executivo Municipal PLE 077/1985 - Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 2.127.000,00 (dois bilhões, cento e vinte e sete milhões de cruzeiros) Executivo Municipal PLE 076/1985 - Majora o vencimento dos funcionários efetivos, ativos e inativos, C.L.T. funções gratificadas, gratificação de função e pensionistas Executivo Municipal