Lista de Proposições NO ARQUIVO

PLE 162/1988 - Abre crédito suplementar no valor de Cz$ 3.000.000,00 (três milhões de cruzados) e reduz dotações orçamentárias em igual valor Executivo Municipal PLE 161/1988 - Transforma, no Loteamento Moradas da Colina, uma área de uso comum do povo em bem dominical, autoriza doação ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências Executivo Municipal PLE 160/1988 - Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares até o montante de 40.753.1703 UPCs Executivo Municipal PLE 159/1988 - Autoriza a realização de operação de crédito com o Fundo de Investimentos Urbanos do Estado do Rio Grande do Sul Executivo Municipal PLE 158/1988 - Abre crédito suplementar no valor de Cz$ 2.260.000,00 (dois milhões duzentos e sessenta mil cruzados) e reduz dotações orçamentárias em igual valor Executivo Municipal PLE 157/1988 - Majora as tarifas do transporte coletivo urbano Executivo Municipal PLE 156/1988 - Majora o vencimento do funcionalismo público municipal e dá outras providências Executivo Municipal PLE 155/1988 - Abre crédito suplementar no valor de Cz$ 29.700.000,00 (vinte e nove milhões e setecentos mil cruzados) Executivo Municipal PLE 154/1988 - Retifica o artigo 1º da Lei nº 788, de 14 de novembro de 1986 Executivo Municipal PLE 153/1988 - Prorroga prazo para recolhimento do ISSQN e isenta multa, juros e correção monetária Executivo Municipal PLE 152/1988 - Altera a Lei nº 634/82 e cria cargos em comissão Executivo Municipal PLE 151/1988 - Majora as tarifas do transporte coletivo urbano Executivo Municipal PLE 150/1988 - Abre crédito no valor de Cz$ 500.000,00 (quinhentos mil cruzados) e reduz dotações orçamentárias em igual valor) Executivo Municipal PLE 149/1988 - Majora o vencimento do funcionalismo público municipal e dá outras providências Executivo Municipal PLE 148/1988 - Majora as tarifas do transporte coletivo urbano e cria a passagem idoso Executivo Municipal PLE 147/1988 - Majora as tarifas do transporte coletivo urbano Executivo Municipal PLE 146/1988 - Transforma em área de expansão, área de terras no distrito de Eldorado Executivo Municipal PLE 145/1988 - Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 2.581.917,00 (dois milhões, quinhentos e oitenta um mil, novecentos e dezessete cruzados) Executivo Municipal PLE 144/1988 - Majora o vencimento do funcionalismo público municipal e dá outras providências Executivo Municipal PLE 021/1988 - Veto total ao projeto de lei 021/88, que modifica o artigo 1º da lei nº 868, de 18 de julho de 1988 Executivo Municipal