Lista de Proposições NO ARQUIVO

PLE 019/1989 - Cria a Comissão Especial para reavaliação do Plano de Diretrizes Urbanas do Município e dá outras providências Executivo Municipal PLE 018/1989 - Autoriza a Prefeitura de Guaíba a firmar contrato de cessão de uso de veículo com o Pelotão da Brigada Militar local Executivo Municipal PLE 017/1989 - Autoriza a Prefeitura de Guaíba a firmar contrato de cessão de uso de veículo com a Delegacia de Polícia local Executivo Municipal PLE 016/1989 - Abre crédito suplementar no valor de NCZ$ 10.000,00 (dez mil cruzados novos) e dá outras providências Executivo Municipal PLE 015/1989 - Concede cessão de uso de uma área de terras da Prefeitura Municipal de Guaíba à Associação dos Aposentados e Pensionistas de Guaíba e Barra do Ribeiro Executivo Municipal PLE 014/1989 - Majora os vencimentos do Funcionalismo Público Municipal Executivo Municipal PLE 013/1989 - Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio à Fundação Assistencial e Beneficente de Guaíba, e dá outras providências Executivo Municipal PLE 012/1989 - Abre crédito especial para fazer doação à Associação Cultural Reculuta Executivo Municipal PLE 012/1989 - Veto total ao projeto de lei nº 012/89 do legislativo que revoga a Lei nº 713 de 03.12.84 Executivo Municipal PLE 011/1989 - Majora os vencimentos do Funcionalismo Público Municipal Executivo Municipal PLE 010/1989 - Majora as tarifas do Transporte Coletivo Urbano Executivo Municipal PLE 009/1989 - Altera referencial das multas constantes nos artigos de números: 5º, itens 01 a 10, e artigos 17, 22, 23, 25, 52, 85, 182, 195 e 208 da Lei nº 194, de 13 de junho de 1973 Executivo Municipal PLE 008/1989 - Altera referencial das multas constantes nos artigos de números: 18, 21, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 35, 36, 41, 50, 53, 59, 61, 65, 87, 101, 109, 118, 128, 129, 132, 133, 141, 154, 163, 173, 182, 183, 188 e 196, da Lei nº 178, de 09 de abril de 1973 Executivo Municipal PLE 007/1989 - Majora os vencimentos do Funcionalismo Público Municipal Executivo Municipal PLE 006/1989 - Cria incentivos à arrecadação tributária e dá outras providências Executivo Municipal PLE 005/1989 - Altera e dá nova redação aos parágrafos 1º e 2º do artigo 126, da Lei 474, de 29 de dezembro de 1978 Executivo Municipal PLE 004/1989 - Majora as tarifas do Transporte Coletivo Urbano Executivo Municipal PLE 003/1989 - Institui o imposto sobre a transmissão "inter-vivos", por ato oneroso, de bens imóveis e de direitos reais a eles relativos e dá outras providências Executivo Municipal PLE 002/1989 - Majora os vencimentos do Funcionalismo Público Municipal Executivo Municipal PLE 001/1989 - Dá denominação a uma rua no Bairro Cohab, Núcleo Habitacional Ruy Coelho Gonçalves Executivo Municipal