Lista de Proposições NO ARQUIVO

PLE 017/1990 - Fica a Prefeitura Municipal de Guaíba autorizada a firmar convênio com a Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural e com a Associação Sulina de Crédito e Assistência Rural respectivamente EMATER/ RS e ASCAR, e dá outras providências Executivo Municipal PLE 016/1990 - Autoriza a doação de área, de propriedade do Município, à Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN Executivo Municipal PLE 015/1990 - Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 108.000.000,00 e dá outras providências Executivo Municipal PLE 014/1990 - Institui o Regime Jurídico Único, reorganiza no serviço público do Município de Guaíba, o Plano Classificado de Cargos e dá outras providências Executivo Municipal PLE 013/1990 - Reorganiza a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Guaíba e dá outras providências Executivo Municipal PLE 012/1990 - Prorroga o prazo de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano, concede desconto e dá outras providências Executivo Municipal PLE 011/1990 - Majora o vencimento dos Professores Municipais Executivo Municipal PLE 010/1990 - Majora o vencimento do funcionalismo público municipal Executivo Municipal PLE 009/1990 - Abre crédito suplementar no valor de NCZ$ 600.000,00 e reduz dotações orçamentárias em igual valor Executivo Municipal PLE 008/1990 - Abre crédito suplementar no valor de NCZ$ 150.000,00 e dá outras providências Executivo Municipal PLE 007/1990 - Abre crédito suplementar no valor de NCZ$ 1.492.122,69 e reduz dotações em igual valor Executivo Municipal PLE 006/1990 - Autoriza a realização de operação de crédito com o Fundo de Investimentos Urbanos Executivo Municipal PLE 005/1990 - Abre crédito especial para fazer doação a Associação Cultural Reculuta Executivo Municipal PLE 004/1990 - Majora o vencimento do funcionalismo público municipal Executivo Municipal PLE 003/1990 - Concede abono de emergência aos professores municipais Executivo Municipal PLE 002/1990 - Concede majoração de vencimentos ao funcionalismo público municipal Executivo Municipal PLE 001/1990 - Autoriza a realização de operação de crédito com o Fundo de Investimentos Urbanos do Estado do Rio Grande do Sul - Fundurbano -RS Executivo Municipal PLE 061/1989 - Cria a taxa de fiscalização sanitária de abate de animais e derivados e dá outras providências Executivo Municipal PLE 060/1989 - Concede abono salarial de emergência ao funcionalismo público municipal Executivo Municipal PLE 059/1989 - Concede abono de emergência aos professores municipais Executivo Municipal