Lista de Proposições NO ARQUIVO

PLE 056/1990 - Autoriza cessão em regime de comodato de bem dominical Executivo Municipal PLE 055/1990 - Altera os artigos 6º e 10º da Lei 990, de 24.07.90 Executivo Municipal PLE 054/1990 - Altera artigos da Lei 391 de 27 de setembro de 1977 e dá outras providências Executivo Municipal PLE 053/1990 - Dispõe sobre a eleição de Diretores e Vice-Diretores de Escolas Públicas Municipais Executivo Municipal PLE 052/1990 - Repõe perdas nos salários dos funcionários públicos municipais Executivo Municipal PLE 051/1990 - Autoriza cessão, em regime de comodato de salas de prédio do município Executivo Municipal PLE 050/1990 - Autoriza o Executivo Municipal por seu Prefeito a assinar com a Fundação Assistencial e Beneficente de Guaíba para instalação e utilização de incinerador de lixo hospitalar Executivo Municipal PLE 049/1990 - Dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e do adolescente, sobre o Conselho Municipal, o fundo e o Conselho Tutelar dos direitos da criança e do adolescente Executivo Municipal PLE 048/1990 - Autoriza a contratação de pessoal para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público, por tempo determinado Executivo Municipal PLE 047/1990 - Dispõe sobre o reenquadramento dos membros do magistério e dá outras providências Executivo Municipal PLE 046/1990 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Guaíba a firmar convênio com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul Executivo Municipal PLE 045/1990 - Repõe perdas salariais no vencimento do funcionalismo público Executivo Municipal PLE 044/1990 - Dá denominação à via pública, no núcleo habitacional Dr. Ruy Coelho Gonçalves Executivo Municipal PLE 043/1990 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Guaíba para o exercício de 1991 Executivo Municipal PLE 042/1990 - Institui o Cipreste histórico como árvore Símbolo de Guaíba Executivo Municipal PLE 041/1990 - Autoriza cessão, em regime de comodato de salas de prédio do município Executivo Municipal PLE 040/1990 - Repõe perdas salariais nos vencimentos do funcionalismo público municipal Executivo Municipal PLE 039/1990 - Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 274.320.000,00 (duzentos e setenta e quatro milhões, trezentos e vinte mil cruzeiros) Executivo Municipal PLE 038/1990 - Autoriza o Executivo a conceder auxílio ao Centro de Tradições Gaúchas Gomes Jardim Executivo Municipal PLE 037/1990 - Abre crédito especial no valor de Cr$ 8.000.000,00 (oito milhões de cruzeiros) e dá outras providências Executivo Municipal