Lista de Proposições NO ARQUIVO

PLE 059/1993 - Autoriza o Município a firmar convênio com a Clinica Nefrológica Guaíba Executivo Municipal PLE 058/1993 - Fixa novo perímetro urbano do Município de Guaíba e dá outras providências Executivo Municipal PLE 057/1993 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a Associação Comercial e Industrial de Guaíba - ACIGUA, Associação dos Microempresários - ASMIG e o centro de Apoio a Atividades Econômicas Informais "Ana Terra - Cat. Executivo Municipal PLE 056/1993 - Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 35.114.000,00 (trinta e cinco milhões, cento e quatorze mil cruzeiros reais) Executivo Municipal PLE 055/1993 - Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 176.170.000,00 (cento e setenta e seis milhões, cento e setenta mil cruzeiros reais) Executivo Municipal PLE 054/1993 - Concede reposição salarial ao funcionalismo público municipal Executivo Municipal PLE 053/1993 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Guaíba para o exercício financeiro de 1994 Executivo Municipal PLE 052/1993 - Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 22.700.000,00 (vinte e dois milhões e setecentos mil cruzeiros reais) Executivo Municipal PLE 051/1993 - Autoriza o Executivo a conceder auxílio financeiro ao CTG Gomes Jardim Executivo Municipal PLE 050/1993 - Autoriza o Executivo a conceder auxílio financeiro à Associação Cultural Reculuta Executivo Municipal PLE 049/1993 - Concede reposição salarial ao funcionalismo público municipal Executivo Municipal PLE 048/1993 - Abre crédito suplementar no valor de 138.140.000,00 (cento e trinta e oito milhões, cento e quarenta mil cruzeiros) Executivo Municipal PLE 047/1993 - Concede reposição salarial ao funcionalismo público municipal Executivo Municipal PLE 046/1993 - Autoriza a contratação de pessoal para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público por tempo determinado Executivo Municipal PLE 045/1993 - Transforma em bem dominical área verde situada no Loteamento Santa Rita e autoriza o Município a doar a Mitra da Arquidiocese de Porto Alegre Executivo Municipal PLE 044/1993 - Altera a redação do artigo 1º e do artigo 2º da Lei nº 868, de 18.07.1988 Executivo Municipal PLE 043/1993 - Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à APAE - Guaíba Executivo Municipal PLE 042/1993 - Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 7.800.000,00 (sete milhões e oitocentos mil cruzeiros reais) Executivo Municipal PLE 041/1993 - Autoriza o Executivo municipal a conceder auxílio financeiro à ACIGUA, no valor de Cr$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil cruzeiros reais) Executivo Municipal PLE 040/1993 - Altera o parágrafo 1º do artigo 23, parágrafo 3 do artigo 41 e o quadro I - Usos e Regime Urbanístico da Lei nº 1102 de 17/12/92 Executivo Municipal