Lista de Proposições NO ARQUIVO

PLE 010/1994 - Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à APAE Executivo Municipal PLE 009/1994 - Concede reposição salarial ao funcionalismo público municipal Executivo Municipal PLE 008/1994 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria Estadual de Educação do Rio Grande do Sul Executivo Municipal PLE 007/1994 - Autoriza a contratação de dois (02) Médicos Padiatras para atender necessidade temporária de excepcional interesse público para o Município, por tempo determinado Executivo Municipal PLE 006/1994 - Altera os artigos 1º e 5º da Lei nº 1183/93 e dá outras providências Executivo Municipal PLE 005/1994 - Autoriza a contratação de Médicos Cardiologistas para atender necessidade temporária de excepcional interesse público para o Município, por tempo determinado Executivo Municipal PLE 004/1994 - Autoriza o Executivo Municipal a conceder desconto para o pagamento integral do IPTU Executivo Municipal PLE 003/1994 - Concede reposição salarial ao funcionalismo público municipal Executivo Municipal PLE 002/1994 - Cria gratificação de representação sobre a remuneração dos cargos de Secretários e Procurador Geral do Município Executivo Municipal PLE 001/1994 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Guaíba - APAE Executivo Municipal PLE 069/1993 - Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 89.197.000,00 (oitenta e nove milhões, cento e noventa e sete mil cruzeiros reais) Executivo Municipal PLE 068/1993 - Autoriza o poder Executivo a contratar Operações de Crédito com o Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A - BANRISUL, como Órgão Gestor do Fundo de Desenvolvimento ao Programa Integrado de Melhoria Social FUNDOPIMES Executivo Municipal PLE 067/1993 - Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 18.203.000,00 (dezoito milhões, duzentos e três mil cruzeiros reais) Executivo Municipal PLE 066/1993 - Revoga o artigo 3º da Lei nº 57 de 30 de março de 1965 Executivo Municipal PLE 065/1993 - Estabelece o Código Tributário Municipal, consolidando a legislação tributária do Município de Guaíba Executivo Municipal PLE 064/1993 - Dispõe sobre o valor da pensão vitalícia Executivo Municipal PLE 063/1993 - Altera o artigo 1º da Lei 1069 de 22.04.1992 e dá outras providêncais Executivo Municipal PLE 062/1993 - Concede reposição salarial ao funcionalismo público municipal Executivo Municipal PLE 061/1993 - Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 33.344.400,00 (trinta e três milhões, trezentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos cruzeiros reais) Executivo Municipal PLE 060/1993 - Autoriza a contratação de pessoal para atender necessidade temporárias de excepcional interesse público para o município por tempo determinado Executivo Municipal