Lista de Proposições NO ARQUIVO

PLE 067/1994 - Autoriza a contratação de pessoal para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público, por tempo determinado Executivo Municipal PLE 066/1994 - Autoriza o Executivo a conceder auxílio à Liga Feminina de Combate ao Câncer Executivo Municipal PLE 065/1994 - Altera o artigo 299 da Lei nº 1076/94 Executivo Municipal PLE 064/1994 - Concede reposição salarial ao funcionalismo público municipal Executivo Municipal PLE 063/1994 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Guaíba para o exercício financeiro de 1995 Executivo Municipal PLE 063/1994 - Veto ao projeto de lei nº 63/94 que estima a receita e fixa a despesa do município de Guaíba para o exercício financeiro de 1995 Executivo Municipal PLE 062/1994 - Abre crédito suplementar no valor de R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais) Executivo Municipal PLE 061/1994 - Abre crédito suplementar no valor de R$ 601.284,58 (seiscentos e um mil, duzentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos) Executivo Municipal PLE 060/1994 - Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Associação Guaibense de Arbitros (AGAS) Executivo Municipal PLE 059/1994 - Abre crédito suplementar no valor de R$ 77.500,00 (setenta e sete mil e quinhentos reais) Executivo Municipal PLE 058/1994 - Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Fundação Beneficente de Guaíba - Hospital Nossa Senhora do Livramento, e abertura de crédito suplementar Executivo Municipal PLE 057/1994 - acrescenta especialidades ao cargo de médico, no serviço de saúde constante no art.14 da lei nº 1116/93 Executivo Municipal PLE 056/1994 - Autoriza ao Executivo Municipal em conceder auxílio à E.E. de 1º Grau Otero Paiva Guimarães e Escolinha de Futebol Escurinho Ltda, estabelecidas em Guaíba/RS Executivo Municipal PLE 055/1994 - Concede reposição salarial ao funcionalismo público municipal Executivo Municipal PLE 054/1994 - Acrescenta parágrafos ao artigo 74 da Lei nº 1027/90 Código de Posturas do Município Executivo Municipal PLE 053/1994 - Abre crédito especial no valor de R$ 8.687,00 (oito mil, seiscentos e oitenta e sete reais) Executivo Municipal PLE 052/1994 - Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CODIM Executivo Municipal PLE 051/1994 - Autoriza a contratação de dois (02) odontólogos, para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público para o município de Guaíba, por tempo determinado Executivo Municipal PLE 050/1994 - Autoriza o Executivo a conceder auxílio financeiro à Associação Cultural Reculuta e abertura de crédito suplementar Executivo Municipal PLE 049/1994 - Autoriza o Executivo a conceder auxílio financeiro ao CTG Gomes Jardim e abertura de crédito suplementar Executivo Municipal