Lista de Proposições NO ARQUIVO

PLE 037/1995 - Altera a redação constante dos artigos 44 e 52 da Lei Municipal nº 771/86, de 05 de maio de 1986 e dá outras providências Executivo Municipal PLE 036/1995 - Institui área de lazer aos domingos, em ruas do município de Guaíba e dá outras providências Executivo Municipal PLE 035/1995 - Autoriza o Município de Guaíba a efetuar a contratação de pessoal devidamente capacitado para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público, por tempo determinado Executivo Municipal PLE 034/1995 - Institui o Coral Municipal de Guaíba Executivo Municipal PLE 033/1995 - Dá nova redação ao artigo 191 da Lei nº 1184/93 Executivo Municipal PLE 032/1995 - Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à A.G.A - Associação Guaibense de Árbitros Executivo Municipal PLE 031/1995 - Autoriza a veiculação de propagandas no transporte coletivo municipal, táxis e dá outras providências Executivo Municipal PLE 030/1995 - Cria o Fundo Municipal de Turismo, o Conselho Fiscal do Fundo de Turismo e dá outras providências Executivo Municipal PLE 027/1995 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à APAE Executivo Municipal PLE 026/1995 - Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao Centro de Tradições Gaúchas denominado Gomes Jardim Executivo Municipal PLE 025/1995 - Estabelece o dia 20 de setembro como feriado municipal e dá outras providências Executivo Municipal PLE 024/1995 - Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à (A.G.A) Associação Guaibense de Árbitros Executivo Municipal PLE 023/1995 - Cria e oficializa a feira brique de Guaíba Executivo Municipal PLE 021/1995 - Revoga lei municipal nº 1263/94, de 29 de dezembro de 1994, a qual autoriza o executivo municipal a conceder auxilio financeiro à Liga Feminina de Combate ao Câncer Executivo Municipal PLE 020/1995 - Acrescenta o inciso IV no artigo 4º da Lei Municipal nº 1271/95 Executivo Municipal PLE 019/1995 - Acrescenta o inciso IV no artigo 4º da Lei Municipal nº 1269/95 Executivo Municipal PLE 016/1995 - Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao CTG República Riograndense Executivo Municipal PLE 015/1995 - Altera percentual de difícil acesso para membros do magistério e cria percentual para unidocência Executivo Municipal PLE 014/1995 - Altera redação do artigo 127, inciso I da Lei nº 1076/92 Executivo Municipal PLE 013/1995 - Acrescenta ao artigo 5º da Lei 1117/93 Executivo Municipal