Lista de Proposições NO ARQUIVO
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4574 Proposições Encontradas
PLE 014/1996 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com o Departamento Autônomo de Estradas e Rodagem do Estado do Rio Grande do Sul (DAER) e dá outras providências
Executivo Municipal
PLE 013/1996 - Altera redação do artigo 186 da Lei nº 1184, de 31 de dezembro de 1993, que estabelece o Código Tributário Municipal e dá outras providências
Executivo Municipal
PLE 011/1996 - Autoriza o Município de Guaíba a contratar cinco médicos para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público, por tempo determinado
Executivo Municipal
PLE 010/1996 - Dispõe sobre a conversão para UFIR de valores dos tributos, tarifas e preços públicos municipais
Executivo Municipal
PLE 009/1996 - Autoriza o Município de Guaíba a efetivar a contratação de um médico pneumologista para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público, por tempo determinado
Executivo Municipal
PLE 008/1996 - Transforma em bem dominical área verde situada no loteamento Bairro da Ramada II, zona urbana da cidade de Guaíba/RS a fim de regularizar escola pública municipal
Executivo Municipal
PLE 007/1996 - Dispõe sobre a eleição direta para Diretores e Vice-Diretores nas escolas públicas municipais e revoga, em especial a Lei nº 1016, de 05.12.90
Executivo Municipal
PLE 006/1996 - Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências
Executivo Municipal
PLE 005/1996 - Cria o Fundo de Reequipamento do Corpo de Bombeiros da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul, sediado no Município de Guaíba, institui taxas e dá outras providências
Executivo Municipal
PLE 004/1996 - Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Fundação Assistencial e Beneficente de Guaíba Hospital Nossa Senhora do Livramento
Executivo Municipal
PLE 002/1996 - Altera o inciso I do artigo 1º da Lei nº 1316/96, que autoriza o Executivo Municipal a Conceder desconto para o pagamento integral do IPTU
Executivo Municipal
PLE 001/1996 - Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimo com o BANRISUL S/A, a oferecer garantias e dá outras providências
Executivo Municipal
PLE 068/1995 - Autoriza o Executivo Municipal a conceder desconto para o pagamento integral do IPTU
Executivo Municipal
PLE 066/1995 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Guaíba para o exercício financeiro de 1996
Executivo Municipal
PLE 065/1995 - Altera a redação constante do artigo 75, da Lei Municipal nº 1102/92, de 07 de dezembro de 1992 e dá outras providências
Executivo Municipal
PLE 064/1995 - Institui o Loteamento Ecológico e dá outras providências
Executivo Municipal
PLE 063/1995 - Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências
Executivo Municipal
PLE 062/1995 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria Estadual da Agricultura e Abastecimento (Órgão Florestal) e dá outras providências
Executivo Municipal
PLE 061/1995 - Cria a função gratificada (FG-3) de coordenador pedagógico escolar na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências
Executivo Municipal
PLE 059/1995 - Autoriza o Município de Guaíba a efetuar a contratação de pessoal devidamente capacitado para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público do Município, por tempo determinado
Executivo Municipal