Lista de Proposições NO ARQUIVO

PLE 025/1997 - Altera os artigos 3º e 4º da Lei nº 1295/95 e dá outras providências Executivo Municipal PLE 024/1997 - Dispõe sobre a alteração do artigo 23 da Lei nº 1025, de 26 de dezembro de 1990 Executivo Municipal PLE 023/1997 - Define o limite de redução de percentual de área verde para os loteamentos destinados ao uso industrial com lotes maiores do que 15.000m² Executivo Municipal PLE 022/1997 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar contrato de concessão de uso de bem público, mediante licitação e dá outras providências Executivo Municipal PLE 021/1997 - Dispõe sobre a alteração dos artigos 23 e 27 e seção V da Lei 1025, de 26 de dezembro de 1990 Executivo Municipal PLE 020/1997 - Abre crédito suplementar no valor de R$ 685.000,00 (seiscentos e oitenta e cinco mil reais) e reduz dotações orçamentárias em igual valor Executivo Municipal PLE 020/1997 - Veto total ao projeto que dispõe sobre o pagamento de diárias ao Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e Secretários Municipais Executivo Municipal PLE 019/1997 - Possibilita ao Poder Público identificar vias públicas de Guaíba, concedendo espaços publicitários Executivo Municipal PLE 018/1997 - Concede incentivos fiscais a empresa Air Products Gases Industriais Ltda Executivo Municipal PLE 017/1997 - Inclui cargo de Secretário da Junta de Serviço Militar no quadro de cargos em comissão e funções gratificadas Executivo Municipal PLE 016/1997 - Altera artigo 3º da Lei nº 695/84, e revoga a lei nº 1123/93 Executivo Municipal PLE 015/1997 - Concede descontos para o pagamento de IPTU Executivo Municipal PLE 014/1997 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar termo de cessão de uso do imóvel do Centro Social Urbano Executivo Municipal PLE 013/1997 - Altera dispositivos da Lei nº 1116/93, Plano Classificado de Cargos, no Município de Guaíba Executivo Municipal PLE 012/1997 - Autoriza o Município a firmar convênio com o BRDE Executivo Municipal PLE 011/1997 - Autoriza o Município de Guaíba a receber doação de abrigos e outros bens Executivo Municipal PLE 010/1997 - Altera dispositivo da Lei nº 1210/94 Executivo Municipal PLE 009/1997 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar operação de crédito com o Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A e dá outras providências Executivo Municipal PLE 008/1997 - Modifica a tabela de vencimentos dos cargos em comissão e funções gratificadas Executivo Municipal PLE 007/1997 - Modifica a tabela de vencimento das funções gratificadas Executivo Municipal