Lista de Proposições NO ARQUIVO

PLE 015/1998 - Altera artigos 4º,5º e 8º da Lei nº 1266 de 06 de fevereiro de 1995 Executivo Municipal PLE 014/1998 - Altera artigos, parágrafos e incisos da Lei nº 694/84 Executivo Municipal PLE 013/1998 - Autoriza o Executivo Municipal a conceder, em caráter excepcional, auxílio financeiro à Fundação Assistencial e Beneficente de Guaíba, mantenedora do Hospital Nossa Senhora do Livramento Executivo Municipal PLE 012/1998 - Altera as cláusulas 1ª e 2ª do Termo de Convênio entre o Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul - IPERGS - e a Prefeitura Municipal de Guaíba Executivo Municipal PLE 011/1998 - Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Executivo Municipal PLE 010/1998 - Altera o artigo 2º da Lei nº 1276/95 e dá outras providências Executivo Municipal PLE 009/1998 - Cria, na estrutura administrativa do Município, a Secretaria Especial para Assuntos da Implantação do Complexo Ford, em Guaíba e dá outras providêncais Executivo Municipal PLE 008/1998 - Altera artigos da Lei nº 1116/93 e dá outras providências Executivo Municipal PLE 007/1998 - Altera artigos da Lei nº 1116/93, cria o Quadro Técnico Científico no Plano Classificado de Cargos no Serviço Público Municipal de Guaíba, e dá outras providências Executivo Municipal PLE 006/1998 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, através do a Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, e dá outras providências Executivo Municipal PLE 005/1998 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria Estadual de Justiça e Segurança, com a interveniência da Brigada Militar e dá outras providências Executivo Municipal PLE 004/1998 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de investimentos em segurança pública Executivo Municipal PLE 003/1998 - Autoriza o Executivo Municipal a Conceder desconto para o pagamento de IPTU Executivo Municipal PLE 002/1998 - Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - COMDER e dá outras providências Executivo Municipal PLE 001/1998 - Concede incentivos fiscais a Empresa Santher - Fábrica de Papel Santa Therezinha S/A Executivo Municipal PLE 048/1997 - Institui o Código Municipal de Saúde, no Município de Guaíba, e dá outras providências Executivo Municipal PLE 047/1997 - Altera o artigo 75 da Lei nº 1102/92 - Plano Diretor do Município de Guaíba Executivo Municipal PLE 047/1997 - Veto parcial ao projeto de lei nº 047/97, que altera o artigo 75 da Lei nº 1102/92 - Plano Diretor do Município de Guaíba Executivo Municipal PLE 045/1997 - Altera o artigo 1º da Lei nº 868 de 18 de julho de 1988 Executivo Municipal PLE 044/1997 - Altera artigos da Lei nº 694 de 30 de outubro de 1984 Executivo Municipal